O presidente da Câmara do Porto responsabiliza o Governo e o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) pelas consequências da suspensão do financiamento do programa “Porto Feliz”. Rui Rio diz que a tutela “matou” o programa de combate à toxicodependência e exclusão social por motivos “político-partidários”.

“O PS nunca aceitou o êxito do ‘Porto Feliz’, sempre fez guerra e sempre foi adversário do programa”, uma “marca” dos mandatos de Rio na autarquia, afirmou, esta quarta-feira, em conferência de imprensa. “Quando este governo tomou posse e quando substituiu a administração do IDT por gente da sua cor política começaram as guerras”, disse, “revoltado”. “Seguiu ontem uma carta para o Ministério da Saúde dando-lhe a vitória, a taça”, revelou.

O financiamento do “Porto Feliz” foi suspenso em 15 de Novembro do ano passado, depois de um aviso em Julho. Durante “um ano”, a autarquia tentou negociar a manutenção do programa, vocacionado para o tratamento dos arrumadores, mas, segundo Rui Rio, a tutela revelou-se inflexível.

Para o autarca, é “absurdo” e uma “estupidez” “voltar à situação de 2001”, antes da implementação do programa. E argumentou com números: dos 2.497 toxicodependentes contactados, 679 aderiram ao programa, dos quais 334 foram reintegrados na vida activa.

O “Porto Feliz”, com as suas “equipas de rua”, vai “à procura dos toxicodependentes”. Nisso difere da filosofia de combate ao Governo, que, segundo Rio, limita-se a ter as portas dos CAT [Centros de Apoio a Toxicodependentes] “abertas”. Outra diferença está no facto de o programa da CMP ser “livre de drogas”, ao passo que o do Executivo se baseia em drogas de substituição, troca de seringas e “agora prevê salas de chuto”.

O JPN tentou contactar, sem sucesso, o presidente do IDT, João Goulão.

“Derrota dos cidadãos”

Ainda segundo Rio, os efeitos da suspensão do financiamento já são visíveis nas ruas do Porto, com o aumento do número de arrumadores. “[O Governo] vai assumir a responsabilidade política por aquilo que vai e já está a acontecer nas ruas. Pode ter havido uma grande vitória do socialismo, mas há uma derrota dos cidadãos”, sublinhou.

Desde 15 de Novembro que as equipas de rua não podem aconselhar internamentos, já que a câmara deixa de ter “competência” para lidar com casos de toxicodependência, referiu o presidente da câmara. Considerou ainda que o fim do “Porto Feliz” fica mais caro ao Governo, já que a autarquia contribua com um terço do seu financiamento.

“Grande parte” dos 59 técnicos do programa “podem ser úteis, mas, se o Governo deixar os arrumadores toxicodependentes no meio da rua, não precisa deles para nada”, afirmou ainda. “O nosso programa mostrou-se muito mais eficaz do que o do Governo”, um sucesso reconhecido pelo próprio IDT, acrescentou.

Até 30 de Setembro, a CMP vai continuar a pagar a alimentação e o aluguer das casas onde estão alguns dos toxicodependentes em recuperação. Em 31 de Julho, a autarquia vai deixar de gerir a Casa Vila Nova, que apoia actualmente 161 toxicodependentes com recurso às drogas de substituição.