O vereador comunista na Câmara do Porto, Rui Sá, apela ao Ministério da Solidariedade Social e a Rui Rio para encomendarem uma “auditoria rigorosa” ao funcionamento da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) durante os últimos seis anos. Em causa estão possíveis casos de utilização pouco rigorosa de “dinheiros públicos”. “Caso não o façam, estarão a ser cúmplices de actos pouco claros”, sublinhou

O apelo foi feito esta terça-feira, véspera de uma reunião extraordinária do Conselho Geral da FDZHP. O despedimento colectivo dos funcionários da fundação e o encerramento dos equipamentos sociais até agora geridos pela entidade criada em 1990 estão na agenda da reunião. De acordo com Rui Sá, um administrador comunicou aos trabalhadores (24 no total) que o pagamento dos salários de Julho estaria em causa.

A fundação gere um centro de apoio à infância, um espaço de apoio a jovens, um núcleo de Formação Profissional e Emprego, um gabinete para o Rendimento Social de Inserção e outro para a atribuição de bolsas de estudo a alunos com dificuldades financeiras, que poderão ser entregues a instituições particulares de solidariedade social.

“As razões, nunca explicadas, da demissão do presidente do Conselho de Administração da FDZH, Faria de Almeida, em Dezembro de 2006”, a compra de dois prédios na rua dos Mercadores por 134 mil euros e os valores das senhas de presença nas reuniões do Conselho de Administração (200 euros por reunião, segundo Sá) estão entre os “actos pouco claros” que a CDU diz ser necessário analisar.

O JPN tentou, sem sucesso, obter reacções da Câmara do Porto e da FDZHP.

Bolsas de estudo por pagar

A situação da fundação reflecte-se também na falta de pagamento das bolsas de estudos a alunos com dificuldades financeiras durante o ano lectivo de 2006/2007. Conceição Sousa, mãe de um aluno do 2.º ano do curso de Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto, não recebeu a bolsa anual de 1.500 euros a que se candidatou.

A moradora na freguesia da Vitória queixa-se, ao JPN, da falta de respostas por parte da FDZHP e da Câmara do Porto durante todo o ano lectivo. “Se não tinham verbas no princípio do ano lectivo diziam-nos. Se soubesse não punha o meu filho a estudar este ano”, acusa. Conceição Sousa teve de pedir dinheiro emprestado à família para manter o filho na instituição de ensino.

Interesses privados

A CDU receia que o património da FDZHP (cerca de 90 prédios, 54 ocupados por 236 famílias) passe para as mãos de privados ou da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana, que, segundo Sá, “não tem preocupações sociais” e pratica altos preços na habitação. “Já andam aí alguns que parecem abutres”, alertou.

Rui Sá defende uma análise exaustiva da situação da Zona Histórica do Porto e da actividade desenvolvida pela fundação. Até ao final de 2007, deveria estar pronto um “plano estratégico de intervenção”. Até lá, os vínculos laborais e o funcionamento normal da fundação devem ser mantidos, sustentou o vereador.