A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) quer criar um gabinete para orientar os proprietários dos estabelecimentos nocturnos a resolverem problemas relacionados com licenciamentos.

A proposta vai ser apresentada quinta-feira ao vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Sampaio Pimentel. O JPN tentou contactar o vereador mas não teve sucesso.

A ideia vem na sequência dos 13 encerramentos de bares e discotecas da cidade ordenados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Muitos proprietários queixam-se da lentidão dos processos de licenciamento, incompatíveis com a necessidade de rentabilizar investimentos.

O futuro gabinete vai ser constituído por técnicos especializados (advogados e arquitectos) que vão analisar, esclarecer e orientar os proprietários dos bares e discotecas do porto. António Fonseca, presidente da ABZHP, adianta que os técnicos vão trabalhar a título gratuito. O responsável ainda não sabe onde o gabinete vai funcionar, mas garante que vai ser num local estratégico.

“Convergência de esforços”

“Ainda não vi responsáveis políticos a tomar uma posição sobre o assunto”, lamenta António Fonseca. “Será que ainda é por estarmos a dois anos das eleições?”, atira.

O também proprietário do bar Meeting, no Porto, afirma que “o gabinete vai ficar em ‘stand-by’ até à reunião com a câmara” porque a associação pretende saber qual a reacção da autarquia em relação à ideia, esperando uma “convergência de esforços para ajudar os empresários da noite”.

O presidente da ABZHP ressalva ainda que o gabinete não quer ser uma alternativa às responsabilidades da câmara nos processos de licenciamento.