“Quando e em que medida estará o Governo disponível para corrigir o escandaloso tratamento a que está a sujeitar o sistema de ensino superior?”. Foi com um discurso fortemente crítico da política para o sector do ministério de Mariano Gago que o reitor da Universidade de Coimbra e também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos, inaugurou o ano lectivo 2007/2008.
“Nem fórmulas, nem rácios, nem índices de qualidade, nem mecanismos de coesão, nem factores de custo, nem remunerações médias, nem orçamentos-padrão, nem qualquer outro subterfúgio para perder tempo com assuntos secundários. Apenas e só saber por que razão o Governo português desconsidera o sistema de ensino superior e se, e quando, estará disposto a deixar de o desconsiderar”, afirmou.
Foi a primeira declaração pública do presidente do CRUP sobre o Orçamento de Estado para 2008. As dotações previstas para as instituições de ensino superior totalizam 977,1 milhões de euros, um aumento residual de 0,68% face a 2007. Em muitas universidades e politécnicos, as dotações não chegam para suportar o valor que se prevê que será gasto em salários.
“Estrangular as universidades”
“Desde o início da legislatura, a percentagem do PIB afecto ao ensino superior baixou 14%, quatro vezes mais do que teria sido estritamente necessário para participar no esforço nacional concertado de equilíbrio das contas públicas”, sublinhou.
Uma realidade que “não encontra explicação na situação orçamental conjunturalmente difícil do país”, mas que, segundo Seabra Santos, “traduz apenas a vontade política do Governo, naturalmente não assumida, de estrangular as universidades para as colocar na dependência das unidades de investigação”.
