O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) diz que o Orçamento de Estado (OE) para 2008 representa um corte de mais de 5% em termos reais face ao exercício anteriores no que toca ao ensino superior. Em valores nominais, a quebra é de mais de 3%.
“Há um evidente desequilíbrio entre a elevada expectativa que o país coloca nas suas universidades e as condições que lhes são facultadas para corresponderem a esses desafios”, afirma o CRUP, em comunicado, considerando que o OE 2008 agrava este “desequilíbrio”, para mais “num momento crítico para a modernização das universidade”.
O presidente do CRUP, Seabra Santos, já tinha criticado anteriormente o “escandaloso tratamento” dado ao ensino superior.
“Desde o início da legislatura, a percentagem do PIB atribuído ao ensino superior baixou 14%, quatro vezes mais do que teria sido estritamente necessário para participar no esforço nacional concertado de equilíbrio das contas públicas”, acusa. Resultado: “No espaço europeu, o esforço médio dos países com o financiamento das suas universidades, em percentagem do PIB, é de 1,2%. Em Portugal esta percentagem é de 0,71%”.
Segundo os reitores, “em termos reais comparáveis, em paridade do poder de compra, a universidade portuguesa recebe, por cada aluno, um financiamento de pouco mais de metade do financiamento médio de uma universidade europeia”. “Em 2008, o orçamento transferido será insuficiente para o pagamento dos encargos com pessoal em mais de metade das universidades públicas”, acrescentam.
O CRUP critica ainda o aumento dos descontos das universidades para a Caixa Geral de Aposentações de 7,5% para 11%, medida que diz ter tido conhecimento pela comunicação social. Em 2008, cerca de metade da receita arrecadada com as propinas dos estudantes de licenciatura “será desviada” para o pagamento à Caixa Geral de Aposentações.
