Um parque automóvel para 216 lugares em dois pisos; três pisos comerciais, um dos quais reservado ao comércio tradicional (cerca de 7.300 metros quadrados); dois pisos para habitações de pequena dimensão e serviços. Será este, em traços gerais, o figurino do novo Mercado do Bolhão, que deve estar pronto antes do Natal de 2009.

A reabilitação foi entregue à empresa de capitais holandeses Tramcrone – Promoções e Projectos Imobiliários, anunciou esta quarta-feira o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio. A Câmara do Porto vai ceder o edifício, em direito de superfície, por 50 anos.

Em conferência de imprensa, Rui Rio disse que é preciso dar “um sentido útil actual” ao mercado, respeitando a sua história, mas juntando outras valências ao comércio tradicional.

Entre as novas componentes do Bolhão estão quase 5 mil metros quadrados dedicados ao lazer e cultura. Em conjunto com a empresa municipal Porto Lazer, a Tramcone vai gastar 200 mil euros anuais num programa de animação urbana. A ideia é que o mercado seja um “edifício âncora” na reabilitação da Baixa do Porto.

Parceria público-privada

O projecto, que será votado na reunião de executivo camarário de 18 de Dezembro, está avaliado em 50 milhões de euros. O presidente da câmara salientou que a reabilitação do Mercado seria impossível apenas com dinheiros públicos, a menos que deixassem de ser canalizadas verbas para outros sectores.

A proposta vencedora apresenta para o mercado uma solução que passa pela sua divisão em sete pisos, mantendo o comércio tradicional. Anualmente, o promotor tem de garantir 1% do valor total das obras para a manutenção do unificado.

À espera de “turbulências”

A Tramcrone tem como slogan “Os comerciantes do Bolhão (ocupantes incluídos) não são parte do problema, mas parte da solução” – foi essa uma das razões da escolha da proposta holandesa, em detrimento da candidatura da Aplicação Urbana (do grupo espanhol Chamartín).

A Tramcrone comprometeu-se a criar um Gabinete de Apoio que servirá de ponte entre os ocupantes, a Associação de Comerciantes do Bolhão e a sociedade promotora durante a execução das obras.

Além disso, vai também ser criada uma comissão de acompanhamento entre a Tramcrone e o município, de forma a resolver eventuais problemas que possam surgir. “Não é possível garantir que não vai haver turbulências, porque é quase impossível fazer um acordo que agrade a todos”, salientou o vereador do Urbanismo, Lino Ferreira. Todos os casos vão ser analisados individualmente, garantiu.

Garantias aos comerciantes

O início das obras está previsto para daqui a quatro ou cinco meses, o tempo necessário para que o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) aprove o projecto, explicou Rui Rio.

Durante os dois anos de obras, vai ser garantido aos ocupantes afectados um rendimento mínimo ou um local, tão próximo quanto possível do Bolhão, para poderem continuar a exercer a sua actividade. Os custos serão suportados pela Tramcrone.

O presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo, Arlindo Cunha, realçou que “a decisão sobre o Bolhão enquadra-se em cinco acções emblemáticas previstas e faz parte da área de intervenção prioritária [Baixa], da qual 20 dos 37 quarteirões já têm documento aprovado ou estão em obras”.