Cerca de duas centenas de alunos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) manifestaram-se hoje, segunda-feira, junto à reitoria contra a não renovação de contrato a mais de 20 docentes e funcionários.

Também hoje, demitiu-se o presidente do Conselho Directivo da faculdade, José Vaz, segundo afirmou ao JPN o presidente da Associação de Estudantes (AEFBAUP), Emanuel Santos. Ao JPN, José Vaz não quis fazer comentários. “Quando chegar a altura, eu confirmarei ou não nos órgãos competentes da faculdade”, disse apenas.

A manifestação teve como motivo uma carta que circulou pelos funcionários que terminam contrato em 2008, informando que a sua ligação à FBAUP poderá não ser renovada sob pretexto de falta de fundos.

Os alunos marcaram o protesto silencioso de forma a coincidir com uma reunião entre o reitor da Universidade do Porto e o Conselho Directivo da FBAUP, agendada para as 14h30.

Segundo o presidente da AEFBAUP, o presidente do Conselho Directivo tomou a decisão de enviar as cartas “às cegas” e “sozinho”. Opinião semelhante tem Lino Miguel Teixeira, um dos funcionários e membro do Conselho Directivo, que foi informado que a FBAUP não iria proceder à renovação do seu contrato de trabalho a termo certo.

Emanuel Santos, que reuniu pessoalmente com o reitor, disse que Marques dos Santos “desacreditou as cartas enviadas” pelo presidente do Conselho Directivo, mas que “salientou que poderiam servir como aviso”, pois “cortes orçamentais vão existir e pessoas vão ter de ser mandadas embora”. O JPN tentou contactar o reitor da universidade, sem sucesso.

Críticas ao processo

Num e-mail enviado à “comunidade FBAUP”, Lino Miguel Teixeira critica a forma como tudo se desenrolou. Segundo o texto, José Vaz entregou “em mão, e, sempre que necessário, interrompendo as actividades profissionais lectivas e não lectivas que então estavam em curso”. Ao JPN, Lino Teixeira disse ainda que “algumas pessoas que receberam a carta estão já na reforma”.

“A carta que me despediu, bem como as cartas anunciando a eventualidade de rescisões ulteriores, foram assinadas na qualidade de presidente do Conselho Directivo, sem terem antes sido discutidas e validadas em plenário do Conselho Directivo”, lê-se no texto a que o JPN teve acesso.

“Ambos os tipos de carta foram enviados à revelia e contra a opinião dos restantes membros do Conselho Directivo, pois estes já haviam expressado a sua oposição ao envio de cartas tipo de natureza contratual, sem uma prévia submissão à e validação pela reitoria de um plano de desenvolvimento da FBAUP de médio-prazo que possa permitir à instituição o saneamento financeiro num igualmente médio prazo”, acrescenta o membro do Conselho Directivo.