A Assembleia Estatutária da Universidade do Porto reuniu esta quinta-feira para discutir se a instituição passa ou não a fundação pública de direito privado. Das quatro horas de reunião não saiu uma conclusão, adiantou ao JPN o reitor Marques dos Santos.

A discussão continuará, por isso, no próximo dia 9, um dia antes do fim do prazo para as instituições universitárias portuguesas decidirem se pretendem ou não iniciar negociações para a sua transformação em fundações – isto numa primeira fase de aplicação do novo regime jurídico do ensino superior (RJIES).

“Discutiram-se argumentos e entendeu-se marcar nova reunião. Precisamos de mais alguns esclarecimentos”, afirma o reitor, sem revelar como é que a possibilidade, inscrita no RJIES, está a ser acolhida no seio da assembleia. Diz também que não pode revelar publicamente a sua posição sobre a matéria.

“Já avançamos muito, mas ainda não chegamos a uma conclusão. Não chegamos a votar”, acrescentou. A dificultar a decisão estão as “muitas indefinições da legislação” que persistem, que levaram mesmo o ministro do Ensino Superior a deslocar-se pessoalmente, em Dezembro, à UP para apresentar o modelo fundacional. “Veio cá a nosso pedido para esclarecer algumas dúvidas”, diz Marques dos Santos.