A decisão do grupo técnico consultivo da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre a possibilidade de criar zonas para fumadores nos casinos está a causar “grande indignação” junto dos donos de bares e discotecas do Grande Porto. A associação representativa do sector volta a pedir a suspensão da lei do tabaco e solicita agora a demissão do director-geral de Saúde, Francisco George.

“Temos bases suficientes para justificar o pedido. Ele próprio disse que se demitiria se a lei não funcionasse em pleno”, afirmou ao JPN o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP). António Fonseca diz ainda que a DGS está a “incutir o vício do jogo”.

O responsável acusa a DGS de dar uma “benesse” aos casinos, depois do “choradinho” do presidente da Associação Portuguesa de Casinos. Mário Assis Ferreira esteve presente na primeira reunião do grupo técnico consultivo, segunda-feira, e disse que os estabelecimentos de jogo sofreram uma quebra “razoavelmente significativa” nas suas receitas desde a aplicação da lei, ressalvando, porém, que ela pode dever-se a outros motivos.

Para António Fonseca, Francisco George “abriu um precedente”. “Se ele tivesse vergonha na cara pedia a demissão”, vinca.

“Anarquia total”

A ABZHP volta a pedir a suspensão da lei, “até ser minimamente regulamentado o que é uma boa extracção de fumos”.

Hoje, constata António Fonseca, vive-se uma “anarquia total” no sector de restauração e bebidas. Por um lado, “há estabelecimentos que julgam ter uma boa extracção e não têm”; por outro, “há empresários sem escrúpulos que criam zonas de fumadores sem condições”.

A associação, que tem associados em todo o Grande Porto, acusa ainda a DGS de “centralismo”, já que “não há uma única instituição do Norte” no grupo técnico consultivo.

De acordo com um levantamento feito pela associação, na primeira semana deste ano, nos bares e discotecas mais conhecidos do Porto houve quebras de 30% nas receitas face ao mesmo período de 2007. Já nos estabelecimentos “menos badalados” a redução fixou-se entre os 50 e os 70%.

Propostas enviadas ao ministro

Em carta enviada ao ministro da Saúde e à Assembleia da República, a ABZHP pede a suspensão da lei e sugere algumas alterações à legislação. António Fonseca destaca três sugestões: a idade mínima para fumadores deveria descer dos 18 para os 16 anos, tal como no álcool; os proprietários não devem ser multados em caso de incumprimento da lei por parte de um cliente; e devem ser definidos que aparelhos de extracção e ventilação são eficazes.