A Assembleia Estatutária da Universidade do Porto (UP) decidiu hoje, quarta-feira, apresentar ao Ministério do Ensino Superior uma proposta para passar a fundação pública de direito privado.
A decisão foi aprovada com maioria absoluta (12 votos a favor, seis contra e três ausências por impossibilidade de agenda – José Luís Encarnação, Luís Portela e Rui Moreira, três dos cinco membros da sociedade civil presentes no órgão), disse ao JPN o reitor da universidade, Marques dos Santos.
A UP torna-se, assim, a segunda universidade portuguesa a mostrar interesse em tornar-se fundação, depois da assembleia estatutária da Universidade de Aveiro ter decidido, ontem, iniciar negociações com a tutela no mesmo sentido.
Quem forma a assembleia estatutária da UP?
O órgão é constituído pelo reitor, 12 doutores eleitos pelos docentes, três estudantes eleitos e cinco membros da sociedade civil cooptados.
A assembleia estatutária da UP analisou em que condições a passagem a fundação permitiria um “melhor e mais eficaz cumprimento da missão” da instituição. Decidiu, por isso, “apresentar o interesse da UP de, em princípio, aderir ao regime fundacional, dependendo a decisão final de negociações a estabelecer entre a assembleia estatutária (…) e o MCTES”, lê-se em comunicado.
O órgão quer “assegurar um conjunto de compromissos, garantias e condições, a constarem do articulado do decreto-lei constituidor da fundação e do primeiro contrato-programa plurianual a assinar entre a Universidade do Porto e o MCTES”.
“A assembleia estatutária manterá a comunidade académica informada do andamento das negociações de forma a criar um consenso com consulta ampla como pré-requisito para a tomada de uma decisão final”, acrescenta a nota.
Maioria das universidades adia decisão
A decisão da UP surge um dia antes do primeiro prazo fixado pela tutela para as instituições de ensino superior comunicarem se pretendem ou não iniciar negociações para se transformarem em fundações.
Até ao momento só Aveiro e Porto manifestaram interesse, apesar das muitas dúvidas que ainda persistem e que dificultaram a tomada de decisões (a primeira reunião da assembleia estatutária da UP foi inconclusiva). O ISCTE decide amanhã.
Numa ronda feita pela Agência Lusa, todas as outras universidades adiaram para já a possibilidade de se converterem em fundações, e algumas rejeitam mesmo em definitivo o modelo fundacional. Segundo o “Jornal de Negócios”, nenhum dos institutos politécnicos pretende avançar já para o modelo fundacional.
