Mariano Gago: Instituições com dúvidas "não estão em condições" de ser fundações

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, rejeita as críticas das instituições que consideram ainda pouco claros os moldes em que será feita a passagem a fundações e, nomeadamente, o que a decisão implica em termos de financiamento.

Questionado pelos jornalistas, Gago declarou que “as universidades [e politécnicos] que têm muitas interrogações não estão em condições de se autogerir de uma forma tão avançada como é prevista nesse estatuto possível”.

“Significa que ainda não trabalharam o suficiente elas próprias, que ainda não desenvolveram os estudos a que a lei as obriga”, disse, esta quarta-feira, no Porto, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação em Nanomedicina entre Portugal e a Galiza. “Terão que fazer o seu caminho e se organizar para que isso venha a acontecer no futuro”.

Contactado pelo JPN, Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, lamentou as declarações do ministro e reiterou que a lei é pouco clara.

Modelo não é para todos

Mariano Gago considerou que a passagem das instituições a fundação pública de direito privado traz “exigências muito acrescidas“. Por isso, nem esperava que tantas instituições avançassem nesta primeira fase de aplicação do modelo.

Lembrou que o modelo fundacional é uma “oportunidade“, e não um “modelo único”, “para as instituições que provem estar em condições de ter uma autonomia acrescida e que esse modelo é melhor para o seu desenvolvimento”.

Só as universidades do Porto (UP) e Aveiro e o ISCTE decidiram iniciar negociações com o Governo para se transformarem em fundações até ao fim do primeiro prazo fixado pela tutela (10 de Janeiro). A UP, por exemplo, como o JPN noticiou, impôs 15 condições à transformação, entre as quais a possibilidade de regressar ao regime não fundacional e a existência de um período experimental.

“É com muita tranquilidade e satisfação que vejo este processo de reforma. A legislação abriu este processo, agora a reforma é das próprias instituições”, acrescentou o ministro. “Todas estão a refazer os seus estatutos e, esperamos, a modernizar as suas estruturas, que precisavam de uma forte modernização”, referiu.