A Associação de Comerciantes do Porto (ACP) quer que a autarquia da cidade formalize, por escrito, uma série de garantias aos trabalhadores do Mercado do Bolhão, antes de transferir o direito de superfície à TramCrone, empresa de capitais holandeses que vai assinar a reabilitação do imóvel.
O desejo – que foi enviado a Rui Rio, ao presidente da Assembleia Municipal, aos partidos e ao administrador da TramCroNe (empresa do grupo holandês TCN) – resulta da reunião desta quarta-feira com os comerciantes do Bolhão, que contou com 180 pessoas. O documento foi aprovado com apenas quatro votos contra. O assunto vai ser discutido esta sexta-feira na Assembleia Municipal.
O receio da ACP recai, particularmente, nos chamados “ocupantes”, comerciantes que não têm um vínculo por escrito com a autarquia. Laura Rodrigues afirmou ao JPN que os vendedores do Bolhão receiam que os títulos para o mercado tradicional, após a reabilitação, sejam “precários” e que durem entre três e cinco anos.
“O que vai vigorar é o princípio do centro comercial. Entendemos que não é justo passarmos a uma situação de precariedade. A câmara deverá acautelar os interesses dos trabalhadores”, disse. A ACP quer assegurar novos títulos vitalícios e transmissíveis aos herdeiros.
A ACP receia que a TramCroNe imponha alterações nos horários (mais adaptados à lógica de centro comercial que receia) e mesmo nos negócios. Em suma, está contra o “excesso de direitos por parte da TramCroNe” na reconfiguração de “um edifício emblemático da cidade”, cuja alma são os vendedores. “Merecem o respeito e consideração de todos nós”.
Empresa dá garantias
Contactada pelo JPN, fonte ligada à TramCroNe garantiu que os “comerciantes que quiserem continuar” no Bolhão vão ter contratos e “no mesmo ramo” de actividade, se assim desejarem. Quanto aos horários, “ninguém vai ser obrigado” a mudar, garante.
Sem adiantar pormenores, disse que os contratos vão ser estudados “um a um” pela comissão de acompanhamento do processo, que terá representantes da empresa, da autarquia e dos comerciantes. Mas avisou: “normalmente os contratos têm limites”.
Mercado provisório “muito perto”
Em Dezembro, a TramCroNe deu a conhecer os moldes da reconversão do mercado. As obras devem arrancar ainda neste semestre e estima-se que o novo mercado reabra a 18 de Dezembro de 2009.
Até lá, a autarquia está a procurar um espaço para alojar provisoriamente o mercado. Segundo disse a fonte ligada à TramCroNe, deverá ficar “muito perto” do Bolhão para segurar a clientela tradicional do mercado.
O projecto prevê a coabitação entre comércio tradicional, restauração e novas lojas, bem como um parque automóvel para 216 lugares e dois pisos para habitações de pequena dimensão e serviços.
