Os ministros do Ambiente de Espanha e de Portugal assinaram esta terça-feira um acordo sobre os valores trimestrais e semanais mínimos para os caudais dos rios luso-espanhois. O documento assinado, em Madrid, durante a II Conferência de Partes do Convénio de Albufeira prevê que os valores mínimos dos caudais dos rios fronteiriços como o Minho, Douro, Tejo e Guadiana, deixem de ser calculados anualmente. Passam a ser trimestrais e semanais.
A alteração é considerada positiva pela direcção da Quercus. Em declarações ao JPN, Sandra Oliveira, da organização ambiental, afirma que cada estação do ano tem características específicas e um “ajustamento em relação às mesmas é positivo.”
“O objectivo é cumprir com o valor anual”, garantiu o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, em declarações à Lusa. A excepção fica para situações de seca ou diminuição de precipitações. Situações durante as quais a Espanha não é obrigada a cumprir o acordo. Sandra Oliveira explica que esta é uma das desvantagens do convénio – a dependência de Portugal face a Espanha. “Portugal não pode sair prejudicado de uma situação de seca em Espanha”, afirma.
A soma dos valores dos quatro trimestres não corresponde ao valor estabelecido para cada ano. Joaquim Calém, do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente, justifica que os valores para os caudais correspondem apenas a um mínimo garantido por Espanha cada trimestre, podendo o valor ser superior. “Assim temos a garantia de que mesmo nos períodos mais secos há um mínimo que a Espanha tem que cumprir”, explica Joaquim Calém.
Alqueva vai canalizar água para Espanha
A cimeira trouxe outra inovação para o panorama da energia hidráulica em Portugal. Pela primeira vez, a água de uma reserva portuguesa vai ser canalizada para Espanha. Trata-se do maior lago artificial da União Europeia, a barragem do Alqueva, da qual vai ser canalizada água para o regadio de localidades fronteiriças do lado espanhol.
As bases para o novo acordo foram lançadas em Janeiro durante a XXIII Cimeira Luso-Espanhola que se realizou em Braga. Durante o evento, os ministros do Ambiente dos dois países falaram também na possibilidade de se criar um secretariado técnico permanente. O objectivo é garantir a aplicação e o desenvolvimento do convénio.O secretariado vai ser constituído por membros espanhóis e portugueses e vai funcionar em cada um dos países por um período de dois anos.
