A Junta de Freguesia da Vitória está revoltada com um parecer da Câmara do Porto sobre um edifício em ruínas. O presidente da Junta de Freguesia, António Oliveira, diz que o prédio em questão, situado na rua da Vitória, está em risco de desabar, mas a câmara é de outra opinião.

António Oliveira afirma que, desde que iniciou o seu primeiro mandato na Junta de Freguesia da Vitória, tem enviado ofícios a pedir a demolição do edifício, com frequência, para a Divisão Municipal de Urbanismo e para os três vereadores que presidiram àquele pelouro.

Após seis anos sem qualquer palavra da câmara, a resposta chegou na semana passada através de um ofício a informar que o processo tinha sido arquivado. O presidente da Junta mostra-se revoltado com esta situação. “Não é o nosso entendimento, nem é o entendimento das pessoas que ali habitam”, reage.

Contactado pelo JPN, o vereador do urbanismo, Lino Ferreira, diz não ter um conhecimento pormenorizado deste caso, mas garante que se o prédio não foi demolido, é porque não implica uma ameaça para a segurança e salubridade das pessoas.

O vereador acrescenta que a câmara não pode intervir em todos os casos e que a decisão depende do resultado da vistoria feita pela Divisão de Segurança e Salubridade. “Há muitos edifícios no Porto em ruínas, mas a câmara não pode estar a fazer obras em todos os edifícios nesta situação”, explica.

Lino Ferreira acrescenta que nestes casos o proprietário é contactado e que lhe é dado um prazo para reparar o prédio ou, se assim o desejar, demoli-lo. Contudo, diz não ter um conhecimento aprofundado sobre o que se passou neste caso em concreto.

Ao “Jornal de Notícias”, o engenheiro Luís Caldas afirmou que o processo arquivado diz respeito à limpeza do espaço, até porque no que se refere à demolição do edifício, o processo já havia arquivado em 2002. No entanto, Lino Ferreira garante que a limpeza da obra nunca será posta em causa. O vereador esclarece ainda que Luís Caldas já não é o chefe da Divisão de Segurança e Salubridade há cerca de dois anos.

Para António Oliveira, a degradação da obra é indiscutível e por isso não aceita o parecer da câmara. “Basta ir ao local e conclui-se que obviamente que aquilo não oferece segurança para ninguém. Só a câmara é que entende que não”, acusa.

O presidente da Junta de Freguesia promete continuar a lutar junto dos moradores da rua da Vitória. “Foi para isso que eu fui eleito, para estar com os moradores e para zelar pelos seus interesses”, justifica.

Uma questão de comunicação

O presidente da Junta de Freguesia da Vitória recusou-se a entrar em contacto directo com a câmara, após receber a decisão da Divisão de Segurança e Salubridade. Para António Oliveira, houve falta de “humildade” por parte da autarquia ao demorar seis anos a dar uma resposta e por esse motivo optou por recorrer à comunicação social.

“Achei que deveria ir pela via que fui: fazendo uma nota para a imprensa, contando publicamente qual é o trabalho da câmara”, defende.

Já o vereador do urbanismo diz não ter tido conhecimento desta situação mais cedo e afirma que era preferível que o autarca o tivesse contactado directamente. “Se ele me tivesse contactado previamente, eu neste momento já estaria a par do assunto”, diz Lino Ferreira.