O Sistema de Registo de Microprodução (SRM) está, a partir desta quarta-feira, aberto às candidaturas de todos aqueles que pretendem ser microprodutores, tornando-se, assim, vendedores de electricidade.
As candidaturas de sociedades comerciais ou empresários em nome individual serão remetidas para a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que procede à inscrição, mediante a resposta às condições mínimas exigidas.
Através do SRM, os consumidores recebem, no acto de registo, uma licença imediata para se tornarem microprodutores de electricidade. Após o registo electrónico, o consumidor irá instalar a tecnologia mais adequada, consoante o seu caso particular.
Segundo António Martins de Carvalho, da Direcção de Serviços de Electricidade, “qualquer pessoa que tenha um contrato de baixa tensão de consumo de energia eléctrica pode tornar-se microprodutor”.
“Reduzir a dependência energética nacional”
O regime de microprodução permite que os consumidores produzam electricidade nas próprias casas, através de painéis fotovoltaicos e de mini-eólicas, vendendo o excedente à rede eléctrica pública.
Quanto podem ganhar os microprodutores?
– 650 euros por megawatt/hora (MWh) será a tarifa aplicada para a energia solar, nos primeiros cinco anos.
– No caso da energia eólica, os pequenos produtores vão receber apenas 70% desse valor (455 euros por MWh).
– Se optarem pela energia hídrica ou pela biomassa, o valor desce para 30% (180 euros por MWh)
António Martins de Carvalho define a microprodução como “uma forma mais descentralizada de produzir energia eléctrica”.
A Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (CERTIEL), é a entidade responsável pela inspecção periódica dos aparelhos, emitindo também o certificado de exploração.
Através desta medida, o Governo pretende reduzir a dependência energética nacional, uma vez que a electricidade produzida, através da microprodução, se irá destinar essencialmente ao consumo próprio.
