A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, negou esta terça-feira a interrupção do processo de avaliação dos docentes, anunciada segunda-feira pelo presidente da Fenprof, Mário Nogueira, no programa “Prós e Contras” da RTP.
Maria de Lurdes Rodrigues explicou, durante a inauguração da Escola de Musica Óscar Silva, em Matosinhos, que a providência cautelar que Mário Nogueira exibiu no programa da RTP não interrompe o processo de avaliação. “Não há providências cautelares que possam interromper o processo de avaliação”, frisou.
A ministra acusa a Fenprof de “não dizer a verdade” e de estar a tratar estas questões jurídicas num tom ligeiro. Maria de Lurdes Rodrigues acredita que a federação afecta à CGTP “está a lançar a confusão com assuntos que estão a ser tratados no tribunal”. De acordo com a ministra, a providência cautelar incide apenas num documento e não pode travar o processo de avaliação.
3,2 milhões de euros
Segundo a Fenprof, o ME terá de gastar, no mínimo, cerca de 3,2 milhões de euros para assegurar o pagamento das aulas de substituição como trabalho extraordinário.
Na versão de Maria de Lurdes Rodrigues, o pagamento das horas extraordinárias só será efectuado aos professores que previamente colocaram uma acção judicial contra o Estado. Já os sindicatos pretendem que as horas extraordinárias sejam pagas a todos os professores na totalidade, como explica Manuel Grilo, sindicalista da Fenprof.
Fenprof diz que avaliação está “comprometida” para este ano lectivo
Manuel Grilo garante que, “para já, estão suspensos todos os procedimentos à avaliação do desempenho”. “Estamos convencidos em relação a todas as matérias que constam destas nossas providências cautelares de que os tribunais nos deram razão”.
“O ministério terá que renunciar nuns casos, republicar noutros e noutros garantir que é aplicada a lei correctamente. Cremos é que para este ano lectivo, pelo menos, está irremediavelmente comprometida a aplicação da avaliação do desempenho”, refere.
