Mais 20% no abono familiar para 200 mil crianças

Foi aprovada a semana passada uma nova medida que pretende aumentar em 20% o abono familiar para famílias monoparentais. A iniciativa, aprovada em Conselho de Ministros, pretende aumentar em 20% o apoio dado às famílias monoparentais, abrangendo 200 mil crianças e jovens em todo o país. O Estado passa assim a atribuir mais 15 milhões de euros anualmente.

Esta medida esta incluída no Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 [PDF] e faz parte da primeira prioridade: “combater a pobreza das crianças e dos idosos, através de medidas que assegurem os seus direitos básicos de cidadania” . Várias são as metas que o Governo pretende atingir no que respeita a apoios e integração social para crianças e idosos.

Nas crianças a aposta vai para o “reforço da protecção social” e o “investimento e qualificação das respostas existentes ao nível de equipamentos e serviços”.

Famílias monoparentais

“Uma família monoparental é uma família onde existe um pai ou uma mãe sozinhos a cuidar de uma criança, mas não se esgota aqui, porque uma família monoparental pode viver com outra família ou outros agregados domésticos”, explica Sónia Vladimira Correia, socióloga do CIES (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, que tem feito estudos na área das famílias monoparentais.

Para a investigadora este tipo de políticas justificam-se “porque as famílias monoparentais são aquelas que apresentam maior vulnerabilidade económica e social”. “São famílias que apresentam níveis de escolaridade mais baixo e, por isso, têm locais de trabalho e lugares de classe mais desfavoráveis”, afirma Sónia Vladimira Correia.

Medidas do Governo

Além do aumento de 20% do abono para famílias monoparentais, foi também aprovada uma medida que atribuiu um subsídio social de maternidade, paternidade e adopção, para quem tem baixos rendimentos.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho e Solidariedade refere que as medidas integram-se num “pacote de medidas de apoio à família”. “Toda a gente chama a isto medidas de apoio à natalidade, mas isto é um pacote de medidas de apoio à família. Ninguém vai ter um filho porque lhe dão mais 100 euros por mês. É uma ajuda para quem tinha pouco ou para quem não tinha nada. Isto é um bolo enorme que começou com o PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e que agora vamos desenvolvendo com outras medidas”.