Novos estatutos: Docentes da FDUP rejeitam dissolução

A insatisfação de vários docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) foi expressada numa declaração divulgada on-line a 7 de Fevereiro, na qual ficou patente a total indisponibilidade da faculdade em aceitar ponderar “a aludida possibilidade de dissolução” da FDUP “no âmbito de uma entidade ou de uma unidade orgânica mais vasta”.

Apesar de o reitor da UP, José Marques dos Santos, já ter publicamente negado qualquer fusão entre faculdades, a contestação ainda se faz sentir. São 26 os professores que assinaram a declaração e que, segundo José António Reis, ex-vice-presidente do Conselho Directivo, ainda mantêm uma posição de rejeição perante a possibilidade de agregação da Faculdade de Direito numa grande escola de Ciências Sociais. “Não foi há tanto tempo assim que assinámos a declaração”, argumenta.

Garantindo nunca ter conhecido a posição oficial da Assembleia Estatutária, José António Reis relembra que este foi um cenário alimentado por “comentários nos corredores, sobretudo”. “Tanto quanto é do meu conhecimento, nunca houve uma posição oficial da reitoria, mas que isso foi falado, foi. Não estive presente nas reuniões, mas antes de as notícias saírem na comunicação social, já se comentava”. Os “ecos” que lhe chegaram já indiciavam a intenção da reitoria, segundo o docente, de fundir unidades orgânicas.

Uma questão de identidade

“Aquilo que os docentes da Faculdade de Direito procuraram exprimir foi que não aceitamos de maneira nenhuma a dissolução da faculdade naquilo que lhe é essencial, que é a identidade própria da Faculdade de Direito”, refere o docente, que até há pouco tempo exerceu as funções de vice-presidente do Conselho Directivo da Faculdade.

A centralização de serviços, na opinião de José António Reis, é, no entanto, algo que “pode perfeitamente fazer sentido”, mas em “serviços de tesouraria, gestão de bibliotecas ou secretariado” e nunca “no âmbito de fundir unidades orgânicas em grandes escolas”.

Com a decisão final agendada para Junho, os últimos dias de Março e o mês de Abril vão servir para auscultar as faculdades e pô-las, finalmente, a par de uma questão que continua por esclarecer.