Foi sem consenso que começou a auscultação das unidades orgânicas da Universidade do Porto (UP) por parte da Assembleia Estatutária sobre as mudanças nos estatutos e na organização da universidade.

O processo começou a 27 de Março e terminará a 17 de Abril. A Assembleia Estatutária, responsável pelas reformas na UP no âmbito do Regime Jurídico para o Ensino Superior (RJIES), desloca-se a todas as faculdade, não para apresentar decisões, mas para ouvir opiniões e propostas, cumprindo deste modo, aliás, uma prerrogativa da lei. Laboratórios associados e secções autónomas também serão ouvidas.

As primeiras unidades orgânicas a receber o reitor, José Marques dos Santos, e quatro membros da Assembleia Estatutária, foram as faculdades de Ciências da Nutrição (FCNAUP), Medicina Dentária (FMDUP) e Arquitectura (FAUP).

FCNAUP preocupada

Pedro Graça, antigo presidente do Conselho Pedagógico da FCNAUP, revelou que a auscultação feita em Nutrição não serviu para dar opiniões, mas antes para mostrar preocupações. “Aquilo que procurámos saber, e que nos preocupa, é saber em que condições são definidas a unidades orgânicas com órgãos de auto-governo e as unidades orgânicas sem esses órgãos”, diz ao JPN.

O docente de Nutrição afirma que ainda “não é explícito” como serão definidas as unidades orgânicas. E mostra-se preocupado com a possível “perda de autonomia das faculdades em caso de crise grave, que não se sabe bem o que é”.

A FCNAUP é vista por Pedro Graça como um exemplo de partilha de recursos, que considera positiva. Daí que o docente esteja em conformidade com a actual direcção da faculdade, que vê vantagens numa possível agregação de serviços e “partilha de áreas de docência”, desde que se mantenham em funcionamento as 14 unidades orgânicas, como se lê num documento publicado pelo Conselho Directivo da faculdade no fórum de discussão sobre o RJIES no site da UP.

Dentária dá parabéns à Assembleia Estatutária

Opinião diferente tem a Faculdade de Medicina Dentária, que deu a conhecer a sua posição pela voz de Afonso Pinhão Ferreira, presidente do Conselho Directivo. Salientando a “transparência” que sempre houve na faculdade na discussão aberta do Novo Regime Jurídico, e com elogios ao reitor pelo meio, Pinhão Ferreira deu os parabéns aos membros da Assembleia Estatutária.

“Nós transmitimos a opinião de que as propostas, na globalidade, são muito positivas, são documentos muito bem conseguidos”, elogia. “Serão, seguramente, uma mais-valia no futuro funcionamento da universidade”.

Reconhecendo “grande flexibilidade” nos documentos em questão, o presidente do Conselho Directivo da FMDUP relembra, contudo, da importância da “autonomia e diversidade” que não devem ser perdidas, embora não veja “qualquer mal” no “agrupamento de unidades orgânicas”.