O ensino superior está sem avaliação pedagógica externa desde finais de 2005. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, tinha previsto o arranque da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior para 2007, mas esta ainda nem foi formada, conta o “Jornal de Notícias” (JN) desta segunda-feira.
A avaliação do ensino superior era uma competência do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), mas entretanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) aprovou a criação da Agência de Avaliação. Enquanto a agência não funciona, o ensino superior está sem avaliação pedagógica externa.
Para que o processo de avaliação já estivesse a decorrer, o MCTES deveria ter escolhido dois dos membros do Conselho de Curadores de uma lista de cinco personalidades proposta pelas três instituições interessadas: o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).
Um aparente problema de comunicação entre as partes levou ao atraso do processo. O JN escreve que o MCTES diz que ficou à espera da lista de nomes das instituições; estas, por sua vez, acusam o ministério de não lhes ter solicitado os nomes formalmente.
O Conselho de Curadores, nomeado pelo Governo, é composto por cinco elementos, dois deles propostos pelas três instituições. Só depois de eleito é que o Conselho de Curadores poderá escolher o Conselho de Administração, órgão que terá como função a operacionalidade da Agência.
Só a 4 de Março deste ano é que o MCTES enviou uma diligência escrita às instituições, que ainda não se reuniram para escolher os cinco candidatos.
O JPN tentou, sem sucesso, obter reacção da tutela e das diversas entidades envolvidas no processo.
