O Bloco de Esquerda (BE) fez esta terça-feira um roteiro de queixas no Porto contra a precariedade no trabalho. O deputado José Soeiro criticou os “falsos recibos verdes”, os ordenados reduzidos e a falta de direitos e condições de trabalho.

Segundo o deputado do BE na Assembleia da República, neste momento “um terço dos trabalhadores portugueses são precários”, o que significa que “têm contratos a prazo para funções que são muitas vezes permanentes”. José Soeiro garante que “é o Governo que promove essas práticas fora da lei”, inclusive através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que tratam os trabalhadores como “prestadores de serviços”.

O Bloco de Esquerda apresentou queixas e pediu o livro de reclamações em várias instituições públicas e empresas privadas, denunciando casos concertos como o da PT e do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário (CESAE).

José Soeiro alertou para a situação do CESAE, onde cerca de “100 funcionários que têm um horário, estão enquadrados numa equipa e têm uma chefia são considerados prestadores de serviços, e não trabalhadores”. O deputado salientou que estes trabalhadores não têm “nenhuma protecção no caso do desemprego ou se lhes morrer algum familiar”, mesmo depois de anos de trabalho. “É uma situação vergonhosa porque vem do próprio Ministério do Trabalho”, acrescentou.

Na PT, os bloquistas apresentaram queixa contra a situação dos trabalhadores dos call centers que “têm contratos a prazo, renovados de 15 em 15 dias” e com “salários-base na ordem dos 200 euros”. “Sem direitos sociais nem laborais, estes trabalhadores, na maioria jovens, chegam a receber 1,2 euros por hora no período inicial de formação e estão sempre dependentes das empresas de trabalho temporário, que lhes roubam uma parte significativa do salário”, denunciou José Soeiro.

BE leva precariedade ao Parlamento

Na próxima quinta-feira, o Bloco vai confrontar o Governo na Assembleia da República com uma interpelação sobre a “precariedade laboral e social”. José Soeiro alerta que “muitos trabalhadores não auferem do mínimo de direitos e condições de trabalho e salariais”. Para corrigir a situação, o deputado sugere a aplicação de medidas como limitar os contratos a prazo, impor regras rígidas para as empresas de trabalho temporário, reforçar os poderes da Inspecção-Geral de Trabalho e integrar os trabalhadores precários da Administração Pública.