Os professores que tiverem classificação de “regular” ou “suficiente” até ao final deste ano lectivo e durante o próximo não sofrerão consequências e vão ter nova oportunidade de serem avaliados.

A decisão foi anunciada terça-feira pela ministra da Educação, após uma reunião com a Plataforma Sindical de Professores no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. No encontro foi discutida, entre outras matérias, a avaliação de desempenho docente.

“Defendemos que não devia haver avaliação agora, que deveria ser suspensa por causa dos prejuízos para as escolas e para os professores num momento extremamente importante como é o final do ano”, afirmou ao JPN Óscar Soares, do secretariado nacional da Fenprof.

Sindicatos admitem estabelecer acordo sobre a nova medida

Mesmo assim, Óscar Soares admite ser possível um acordo sobre a medida da ministra de dar outra oportunidade aos professores de serem avaliados mediante a nota que tiverem na primeira avaliação.

“Admitimos uma possibilidade de os professores que na avaliação sejam classificados como regular e suficiente possam fazer nova classificação passado um ano e se tiverem aprovação nessa anular os efeitos da classificação desregular que têm nesse primeiro ano”, referiu.

O Governo manifestou também a intenção de criar condições para a participação dos sindicatos no acompanhamento do processo de avaliação de desempenho dos professores. “Admitimos que é uma porta que vamos tentar abrir. Defendemos a participação das organizações sindicais no Conselho Cientifico de Avaliação, que a avaliação seja feita no próximo ano pelo mesmo conselho e que sejam introduzidas correcções mais ou menos fortes dependendo da avaliação e de um processo negocial que terá de decorrer com as organizações sindicais”, destacou.

“Nós estamos a fazer o possível para dar passos no sentido do entendimento, que só será possível se se respeitar o interesse dos professores e escolas e o direito de participação e negociação dos sindicatos. Enquanto isso não tiver resolvido, os processos de luta que estão marcados realizar-se-ão normalmente,” sublinhou.

Os sindicatos consideraram as propostas do Ministério da Educação “generalistas” e “insuficientes”, mas comprometeram-se a entregar esta quarta-feira eventuais contra-propostas, antes de nova reunião, a realizar quinta.