Depois da deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que deu razão à CDU na questão dos cartazes políticos, ao conceder dois dias à autarquia para recolocar os cartazes, o vereador comunista Rui Sá classificou, esta terça-feira, em reunião de câmara, o comportamento do presidente da autarquia como “fora da lei”, uma vez que Rui Rio “não cumpriu o que foi estabelecido pela CNE”.
Na resposta, Rui Rio referiu que “quem está fora da lei é o PCP”. “Quem determina a inconstitucionalidade é o Tribunal Constitucional e não o PCP, nem a CNE”, argumentou.
O presidente da Câmara do Porto explicou que mais de metade da cidade é livre para a colocação de cartazes. Os partidos políticos precisam apenas de apresentar uma notificação à autarquia e os cartazes só podem ficar no local definido pelo prazo máximo de 30 dias. “Se isto é fascismo eu não percebo nada de política”, afirmou Rio.
O autarca acrescentou que os cartazes “estão todos colocados, excepto dois, porque o próprio PCP os colocou lá”.
Francisco Assis, vereador do PS, considera que alguma ordem e organização são fundamentais para “garantir a preservação do património” e que não entende como o actual regulamento constitui alguma afronta à liberdade de expressão, como considera a CDU.
