Um abaixo-assinado com mais de 100 mil subscrições, a ser entregue na Assembleia da República (AR), é uma das principais apostas da nova campanha lançada pelo Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo (MCECD).

Em conferência de imprensa, a comissão executiva do movimento adiantou que a recolha de assinaturas será feita junto dos consumidores, nas micro e médias empresas, durante dois meses.

Outra das medidas passa pela solicitação de reuniões com o Presidente da República, com o presidente da Conferência Episcopal, com o Bispo do Porto e com o secretário de Estado do Comércio. Debates em Lisboa, Porto e Coimbra serão outras iniciativas, a par da criação de um sítio do MCECD na Internet.

Segundo Jorge Pinto, do movimento cívico, a proposta apresentada em Março pelo PSD é “totalmente liberalizadora no que refere aos horários do comércio”. A proposta, que será debatida daqui a três semanas, levou o movimento a afirmar estar “seriamente preocupado com um conluio do bloco central de interesses em aprovar esta lei”.

O projecto de lei, que será discutido a 2 de Maio no Parlamento, prevê que a definição dos horários do comércio passe a ser uma competência das autarquias.

MCEDC defende modelo espanhol

À semelhança do que acontece em Espanha, o Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo defende a abertura de centros comerciais, hipermercados e supermercados apenas em oito a 10 domingos por ano.

“O grande comércio está a ganhar terreno no esmagamento do comércio tradicional”, alertou Laura Rodrigues, presidente da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP).

Laura Rodrigues alertou para o facto de o grande comércio estar a empobrecer o país, sublinhando que “existe um desnível muito grande entre o comércio tradicional e os grandes grupos, que são protegidos de forma afrontosa”.

A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) lançou recentemente uma petição pela liberalização dos horários do comércio e que ao longo de seis meses reuniu 250 mil assinaturas.

“Defendemos um dia comum de descanso”

O movimento defende a necessidade de um dia comum de descanso, “com tempo para a família, para a fé, para a cultura e para as relações entre as pessoas”, defende Fernando Milheiro, da comissão executiva. “Estamos perante uma sociedade comercial, que não é a europeia e que encara o homem como uma máquina de trabalho”, frisou.

O Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo promete continuar a luta, que já conta com 100 anos de história.