Os pescadores portugueses vão deixar de pagar a taxa de urgência para o registo das tripulações das embarcações. José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), disse ao JPN que “se as pessoas podem fazer uma empresa na hora e não pagam uma taxa de urgência para registar os seus trabalhadores, o sector das pescas tem o mesmo direito”.
Antes de a taxa de urgência ser abolida, as embarcações, segundo exemplo de José Festas, que tiverem “cerca de oito toneladas pagam entre, 16 e 17 euros de matrícula, sem a taxa”. “Com a taxa de urgência, uma embarcação com oito toneladas paga entre 33 e 34 euros”, afirmou.
A APMSHM, em nome de várias associações, pediu há cerca de dois meses, numa reunião com o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, a abolição da taxa de urgência. Segundo José Festas, o ministro comprometeu-se a retirar esta taxa até Junho.
A taxa de urgência obrigava os mestres das embarcações, 24 horas antes de saírem para o mar, a apresentarem à Autoridade Marítima o número das respectivas tripulações que eram taxadas. Esta medida aumentava a burocracia quando, por exemplo, por motivo de doença um ou mais membros da tripulação não embarcava, o que tinha um grande impacto financeiro.
Falta de pescadores coloca sector em risco
José Festas afirmou, ainda, que “muitas embarcações deixaram de ir ao mar por falta de homens e a situação tende a piorar”. “A sobrevivência da pesca em Portugal depende do recrutamento de pescadores de outros países”, disse o responsável.
Os pescadores nacionais pedem ao Governo para autorizar cidadãos portugueses ou estrangeiros a embarcarem para o mar sem cédula. A cédula é um documento obrigatório para o exercício da profissão de pescador.
Segundo José Festas, a APMSHM já entrou em “conversações com o embaixador da Indonésia, no passado dia 29 de Abril, para trazer pescadores indonésios, cuja cédula é semelhante à portuguesa”.
