A organização não-governamental (ONG) britânica Save the Children alertou, num relatório (em PDF) publicado esta terça-feira, para a existência de abusos de rapazes e raparigas em missões de emergência humanitária. O documento diz que o abuso e a exploração sexual de menores por soldados de manutenção da paz e trabalhadores da ajuda humanitária está a aumentar.

“A maioria das vítimas são órfãos, crianças que foram separadas das famílias ou pertencentes a lares que dependem da ajuda humanitária”, diz a organização. A Save the Children realizou pesquisas junto de 38 grupos no Sul do Sudão, no Haiti e na Costa do Marfim, em 2007.

A maioria das vítimas tem entre 14 e 15 anos

O documento fala em crianças que se vendem por comida, sendo alvo de violações, abuso sexual verbal, prostituição, pornografia infantil, escravatura e tráfico sexual. Os inquiridos pela Save the Children identificaram crianças de seis anos vítimas de abuso sexual. Contudo, a maioria das vítimas tem entre 14 e 15 anos. As crianças do sexo feminino são o grupo mais vulnerável.

Elementos de 23 organizações humanitárias, de segurança e manutenção de paz, inclusive da própria ONG são citados no relatório como incumpridores dos padrões de comportamento para com as populações. Soldados das operações de manutenção de paz da ONU (DPKO, em inglês) no Haiti e na Costa do Marfim foram identificados como abusadores.

Criação de um novo organismo global

Citando os relatórios anuais das Nações Unidas, a Save the Children diz que, entre 2004 e 2006, das 856 queixas de abuso sexual de menores por trabalhadores de organizações da ONU, 324 foram resolvidas no mesmo ano em que ocorreram, ficando 62% dos casos por resolver.

Apesar de já existirem organismos internacionais com o objectivo de resolver estes problemas (Keeping Children, Safe Coalition, InterAction Task Force, NGO Task Force on Sexual Exploitation, entre outras) e códigos de conduta mais rígidos para funcionários da ajuda humanitária, o relatório aponta algumas lacunas como a falta de investimentos pelos governos e doadores na protecção de crianças.

A Save the Children propõe a criação de mecanismos locais de queixas mais eficazes e a criação de um novo organismo global capaz de combater o abuso sexual de menores. As bases dos abusos devem ser uma prioridade para os comunidade internacional, diz ainda o documento.

Num artigo de opinião publicado no jornal britânico “Guardian”, o director de políticas da Save the Children, David Mepham, escrevia que “em alguns dos países mais pobres e mais afectados por conflitos do mundo, rapazes e raparigas estão a ser sexualmente abusados e explorados por adultos que fazem parte de operações de manutenção de paz internacionais ou por representantes de agências humanitárias e de desenvolvimento”.

“É difícil imaginar um mais premente abuso de autoridade ou uma mais clara violação dos valores humanitários que regem estas organizações”, acusa o responsável.