A Câmara do Porto deu esta sexta-feira o primeiro passo para a futura transferência de competências educativas para o poder autárquico. A partir de Setembro, os municípios vão assumir mais responsabilidades na área da educação, tendo a seu cargo a gestão do parque escolar e do pessoal não docente até ao 9º ano, entre outras obrigações.
Com o objectivo de se preparar para este processo, a câmara assinou, esta sexta-feira, um protocolo de colaboração com a Escola de Gestão do Porto (EGP). A curto prazo, a EGP vai proceder à avaliação do estado físico das escolas da cidade e à construção de uma base de informação sobre as escolas, que inclua dados dos alunos, funcionários e professores.
A EGP vai ainda observar os serviços internos da administração portuense, estudando o funcionamento e possíveis melhorias. O director da EGP, Daniel Bessa, acredita que esta medida “não era necessária”, mas considera que esta fase será “a parte mais nobre do trabalho”.
A Escola de Gestão do Porto já tinha colaborado com a câmara noutros projectos, como no desenvolvimento do Gabinete do Munícipe. Segundo o vereador da Educação, Vladimiro Feliz, a escolha de uma entidade independente para realizar estas mudanças, em detrimento dos próprios serviços camarários, “dá mais credibilidade”.
Transferência de competências pode levar a “colapso”
As tarefas da EGP têm como objectivo preparar a autarquia para o aumento de responsabilidades na gestão do projecto escolar. Daniel Bessa salienta que este é um objectivo que não deve ser descurado. “Eu gosto de pegar nas coisas simples, mas sem nunca perder o norte das coisas mais complexas a que temos de chegar. É uma extraordinária oportunidade para os munícipes”, sublinhou.
O vereador da Educação alerta, no entanto, que se este processo “não for feito com responsabilidade e cabeça, pode estar em causa o sector da educação”, que pode “entrar em colapso”. Vladimiro Feliz avança que, apesar de o processo ainda não ser um “facto consumado”, deve iniciar-se no próximo ano lectivo, existindo um período de adaptação.
“Parece-me que [este processo] é precipitado se não houver esta margem para a fazer a adaptação”, considera. Caberá à EGP, segundo o vereador, “resolver constrangimentos e repensar toda a política educativa no município para responder a esta realidade”.
De acordo com números avançados pelo vereador, o novo processo vai aumentar em cerca de um terço o quadro actual de colaboradores da câmara e duplicar o número de alunos sob a alçada da autarquia.
