Dez anos após o referendo, a regionalização é o mote de um ciclo de conferências promovido pela Câmara Municipal do Porto. Com o título “Regionalização: Uma vantagem para Portugal?”, o ciclo prolonga-se por oito sessões, que visam debater o tema sob diversas perspectivas.

A “Regionalização e o desenvolvimento económico” é o tema da primeira sessão, que se realiza a 18 de Junho. Até Abril de 2009, vão-se realizar encontros todos os meses, excepto em Agosto e Fevereiro.

Miguel Cadilhe, Vital Moreira, Diogo Freitas do Amaral, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Artur Santos Silva são alguns dos nomes que vão estar nos debates, moderados pelo presidente da câmara, Rui Rio.

O objectivo é que seja produzida uma publicação que resuma as intervenções e conclusões dos debates. Para isso, foi constituída uma comissão de acompanhamento, coordenada pelo professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Luís Valente de Oliveira. Rui Rio salienta que o livro será “pequeno e de fácil leitura”, para poder ser lido pelo “cidadão normal”.

O lançamento da publicação vai depender das eleições legislativas. “Não gostaríamos de publicar em cima da campanha eleitoral porque não queremos ter leituras erradas”, justifica Rui Rio, apontado Maio ou Julho como possíveis datas.

Objectivo é “promover debate” e não a regionalização

Apesar de ter votado “não” no referendo de 1998, Rio diz estar “aberto a ser convencido” de que a regionalização possa ser uma “boa solução para Portugal”. O autarca salienta que a ideia é “promover o debate” e não “promover a regionalização”. Esforçou-se, por isso, para que o ciclo terminasse antes das eleições legislativas para eliminar possíveis “pressões ou tácticas eleitorais”.

Rui Rio salienta que o objectivo do ciclo é “debater com serenidade”, sintetizando o “tema de um ponto de vista correcto e não apenas com meros impulsos regionais ou emocionais”. Para o autarca, o debate de 25 de Setembro que incide sobre as “Atribuições e competências” das regiões, autarquias e Governo é o mais importante e o que mais pode “planificar” a sua opinião final sobre o assunto.

Programa das sessões

18/06: Regionalização e o desenvolvimento económico
Alberto de Castro / António Figueiredo / Ernâni Lopes

10/07: As finanças públicas: nacionais, locais e regionais
António Lobo Xavier / José Costa / Miguel Cadilhe

25/09: Atribuições e competências
João Cravinho / Vital Moreira

16/10: A experiência internacional
Diogo Freitas do Amaral / Manuel Porto

20/11: Divisão administrativa e órgãos regionais
João Caupers / Jorge Miranda

22/01: Que papel para os Municípios e Freguesias num quadro de regionalização?
António Costa / Marcelo Rebelo de Sousa / Paulo Rangel

05/03: A regionalização, não!
Artur Santos Silva / Daniel Proença de Carvalho / Rui Vilar

02/04: A regionalização, sim!
Arlindo Cunha / Luís Valente de Oliveira / Mário Rui Silva

Todas as sessões vão decorrer no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, às 21h15.