O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago afirmou, esta terça-feira, depois de uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que iria denunciar ao Ministério Público todos os casos de responsáveis por instituições de ensino superior que pactuem com praxes violentas, mesmo que o façam por omissão.

O ministro realçou que este é um assunto tratado com muita seriedade e que ao longo dos anos aumentaram os casos de praxes violentas. “Ano após ano, há estudantes a ficar incapacitados para a vida inteira e há ainda inúmeros casos de humilhação e coacção de todo o tipo que não são admissíveis na sociedade portuguesa. Não pode haver uma situação de complacência em relação ao que se passa, nem em relação a todos os que presenciam e se calam”, disse, citado pela Agência Lusa.

Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) Ana Drago e José Soeiro elaboraram um relatório para a Comissão Parlamentar sobre as actividades praxistas que tem como propósito, entre outros, a criação de uma linha telefónica gratuita para que as vítimas de praxes violentas possam denunciar as situações e receber apoio.

FAP diz que linha telefónica é apenas “show-off

Ivo Santos, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), vê esta medida como “show-off, com pouca profundidade que não vai trazer nada de novo”. “A haver uma linha que seja de apoio aos alunos do ensino superior e não só à praxe”, disse ao JPN.

O presidente da FAP defende ainda que “não se pode ver a praxe como uma ‘caça às bruxas’, porque ninguém é a favor de abusos”. Ivo Santos realça que “se existirem casos que ponham em causa a integridade física e psicológica devem ser denunciados e condenados através dos meios legais”.

“Abusos não vão acabar só porque há um aviso do ministro”

Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica, concorda com a análise que o ministro faz das praxes, mas salienta que “o ministro já está no Governo há vários anos e só agora é que se lembrou destas medidas”.

Quanto ao impacto dos avisos de Mariano Gago para as instituições, a responsável pelo movimento considerou “ser melhor esperar para ver”. Contudo, diz, “já é um ponto positivo vir dizer alguma coisa que mude e que vai estar atento”.

Para Ana Feijão, existe espaço para abusos e casos graves quando “há poderes em relação a outros”. “Os veteranos defendem que tem que haver bom senso, mas o bom senso não é igual para todos, não somos todos iguais. A questão é que desde que exista legitimidade na cabeça das pessoas para que uns tenham mais poder que outros, irá haver sempre espaço para abusos. E esses abusos não vão acabar só porque há um aviso do ministro”.

“Quando as coisas são bem feitas essas situações não acontecem”

Opinião contrária tem Ricardo Noronha, 21 anos, estudante no Instituto Superior de Engenharia do Porto que vê a praxe como “um conjunto de tradições académicas que visam a integração, acolhimento dos alunos e o ensinamento de valores como a humildade, camaradagem, orgulho pela faculdade e respeito pelos outros”.

Ana Coelho frequenta o 4º ano da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e define a praxe como “o conjunto de todas as vivências e amizades”.

Ricardo Noronha e Ana Coelho afirmam ter conhecimento de casos graves através da comunicação social, mas nas faculdades onde estudam nunca assistiram a nenhuma situação do género. “Nunca presenciei nem tenho conhecimento. Mas quando as coisas são bem feitas essas situações não acontecem”, afirma Ricardo Noronha.