O “não” ao Tratado de Lisboa venceu o referendo desta quinta-feira na Irlanda. Os resultados, que só foram divulgados oficialmente na sexta-feira à tarde, podem lançar a União Europeia (UE) para um novo impasse, visto que todos os Estados-membros precisariam de ratificar o Tratado de Lisboa para que este entrasse em vigor, em substituição do Tratado de Nice, que actualmente rege a UE.

53,4% das pessoas que votaram manifestaram-se contra o Tratado de Lisboa, em oposição às 46,4% que demonstraram nas urnas estarem a favor do documento. A abstenção terá sido de cerca de 55%, factor que nos últimos dias era considerado como fundamental para a vitória do “não”.

Ratificações devem continuar

Apesar da rejeição irlandesa, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou que o processo de ratificação deve continuar nos restantes Estados-membros. Até aqui 18 países ratificaram o Tratado de Lisboa, através da via parlamentar. O antigo primeiro-ministro português anunciou que o Conselho Europeu vai reunir-se na próxima semana para debater que passos devem ser tomados agora.

“O governo irlandês e os governos dos outros países-membros vão agora ter de analisar o que estes resultados significam. O tratado foi assinado por todos os Estados-membros, criando uma responsabilidade conjunta”, disse Durão Barroso, assegurando que o voto irlandês não foi um voto contra a UE.

“Solução fácil” poderia passar por uma nova união

O responsável pelo curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Manuel Porto, explicou ao JPN que “é difícil dizer o que pode acontecer agora”. De acordo com o antigo eurodeputado, “há lições a tirar” deste resultado, apesar de lembrar que o futuro de 490 milhões de pessoas foi posto em causa por um grupo de pouco mais de 800 mil cidadãos irlandeses.

“Há uma solução fácil, que é a de os restantes 26 países formarem uma nova união”, refere. Na passada quinta-feira, o primeiro-ministro francês François Fillon afirmou, citado pela BBC, que “se a população irlandesa rejeitar o Tratado de Lisboa, naturalmente que não haverá tratado”. Outras declarações de outros líderes europeus indicavam não haver um “plano B”, caso a Irlanda votasse não.

“Temos que dar confiança às instituições eleitas”, diz Manuel Porto, numa referência à necessidade de serem os parlamentos nacionais a estudarem e debaterem documentos como este tratado.

Segundo o especialista, “não é nada dramático” que muitos europeus possam não saber em que consiste o tratado. Manuel Porto acrescenta até que gostaria de ver aplicado um teste aos licenciados portugueses para que estes explicassem o que conhecem do tratado europeu.