O representante do PS Francisco Assis voltou a reforçar, na reunião de câmara desta terça-feira, a vontade do PS de ser ouvido aquando da elaboração das candidaturas para os fundos comunitários. Uma questão já colocada anteriormente ao executivo camarário, mas que, desta vez, obteve uma reacção favorável por parte de Rui Rio.
Francisco Assis explicou que na decisão de “questões estruturantes” para a cidade, como é o caso da utilização dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), “deve fazer-se um grande esforço para a obtenção de consenso”.
Ao referir o estudo apresentado esta segunda-feira pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), o representante socialista disse que há determinados “problemas estruturais da cidade que têm de ser combatidos”. Para tal, é necessário que a Câmara Municipal do Porto “inicie um processo de renovação e relançamento da cidade”, fundamentalmente através dos fundos europeus.
“As propostas para o QREN têm de resultar de opções estratégicas ponderadas em que haja uma visão do que deve ser a cidade e não candidaturas isoladas, sem qualquer articulação”, acrescentou.
“O Porto deve voltar a ser o centro da área metropolitana”
No sentido de inverter os resultados do estudo da FEP, Francisco Assis referiu que é necessário “valorizar a cidade”. O Porto perdeu centralidade e “deve voltar a ser o centro da área metropolitana”, disse.
“É fundamental a transformação da zona industrial de Ramalde numa nova zona que seja capaz de captar um novo tipo de investimento”.
Revisão orçamental rejeitada pelo PS
Em discussão esteve também a primeira revisão orçamental do ano, aprovada com o voto contra do PS. Palmira Macedo, representante socialista, explicou que a autarquia utilizou o acréscimo de receitas (3,5 milhões de euros) e parte das despesas de capital (dois milhões de euros) para o reforço líquido das despesas correntes. Um princípio que é rejeitado pelo Partido Socialista.
“O reforço das receitas e o valor que se foi buscar às despesas de capital foram todos para despesas correntes”, referiu. Outro dos motivos que levou o PS a votar contra foi a escolha das áreas onde foram feitas as deduções das despesas de capital.
Segundo a socialista, o executivo camarário diminuiu as despesas de capital em três áreas onde não o deveria ter feito: na melhoria da mobilidade e sistemas de infra-estruturas, na promoção da qualidade de vida e na modernização da administração pública e aproximação aos cidadãos.
“O executivo deve tomar medidas para inverter a situação que o relatório da FEP denunciou, mas nunca medidas destas. Tinham que ser precisamente em sentido contrário”, disse Palmira Macedo.
