Dossiê: Mudança dos Estatutos da UP

Leia tudo sobre as mudanças na organização da UP à luz do novo Regime Jurídico do Ensino Superior.

As eleições para o futuro Conselho Geral da Universidade do Porto (UP), previsto no novo regime jurídico do ensino superior, poderão propiciar a formação de listas candidatas baseadas em “áreas do saber”, ou seja, poderá gerar-se uma situação em que faculdades de áreas científicas semelhantes se agrupem para concorrer.

O tema foi o mais debatido esta segunda-feira na primeira de duas sessões de esclarecimento sobre os novos estatutos, que decorreu na Faculdade de Ciências. O artigo 23 da versão preliminar dos novos estatutos [PDF] indica que “a eleição dos representantes dos professores e investigadores [para o Conselho Geral] será por sufrágio directo e universal e pelo método de Hondt, em listas completas e abertas cuja composição deverá traduzir a diversidade de áreas que compõem a Universidade do Porto”.

O número de lugares no órgão para representantes de docentes e investigadores é de 12, o que significa que será impossível ter elementos de todas as 14 faculdades. Contudo, várias das pessoas presentes na sessão desvalorizaram esta situação, com o reitor Marques dos Santos à cabeça. “A única solução é vermo-nos como uma universidade”, afirmou o reitor. “Temos de confiar uns nos outros”, disse, acrescentando que foram feitos vários estudos sobre este sistema eleitoral e que o que garantia maior representatividade das várias faculdades obrigava a que fossem cerca de 20 as listas candidatas.

Reitor apela às faculdades que trabalhem nos seus estatutos

O reitor apelou às faculdades que começassem já a trabalhar nos seus próprios estatutos, para que, aquando da aprovação dos da UP, o processo seja mais rápido. Marques dos Santos explicou que quatro meses seria um período de tempo razoável para a elaboração e aprovação dos estatutos de cada faculdade.

O professor da Faculdade de Direito (FDUP) Paulo Adragão sugeriu que fosse acrescentado ao artigo 23 uma obrigação de cada lista incluir membros de, pelo menos, seis unidades orgânicas – uma ideia bem aceite por Marques dos Santos. Os elementos da FDUP presentes na sala eram, claramente, os que mais se opunham a um sistema eleitoral que não integrasse todas as faculdades.

Representatividade de professores da UP “é o mais importante”

“Não percebo uma universidade admitir um cenário em que a Faculdade de Medicina não esteja representada, mas se vá buscar um médico a Lisboa para vir integrar o Conselho Geral”, disse o professor da FDUP Manuel Carneiro da Frada, referindo-se aos seis elementos externos à universidade que o órgão deve incluir.

O director da Faculdade de Engenharia, Carlos Costa, reconheceu que a formulação do artigo 23 é “fraca”, por ser vaga, mas chama a atenção para a necessidade de as listas apresentarem um programa para a UP. “Espero que as listas tenham um modelo para a universidade e que não representem os interesses de A, B ou C”, afirmou.

“A representatividade dos docentes é que importa, não das unidades orgânicas”, explicou Carlos Costa, salientando a importância de se encararem os elementos das listas como professores da UP e não de cada faculdade individualmente.

O futuro passa pelas áreas científicas

Por seu lado, o responsável do Conselho Directivo da Faculdade de Arquitectura, Francisco Barata, afirmou que “o futuro é a passagem das unidades orgânicas para as áreas científicas”. “Todos nos devemos mobilizar para definir os conceitos de áreas científicas”, frisou.

O documento dos novos estatutos da UP vai agora ser analisado por um jurista para que se possa, depois, proceder à sua aprovação, quando já estiver traçada a versão final. Contudo, a universidade espera ainda a resposta do Ministério do Ensino Superior à proposta da UP de passagem a fundação pública de direito privado, requisito fundamental para a aprovação do texto.