Bairro do Aleixo vai ser demolido até 2013 em troca de habitações espalhadas pelo Porto

Dentro de quatro ou cinco anos, as torres de habitação do Bairro do Aleixo serão demolidas e a zona será propriedade de um fundo especial de investimento imobiliário (FEII) participado por um parceiro privado e pela Câmara do Porto. Em troca, o investidor privado terá que realojar os cerca de 1300 moradores do bairro em novas habitações sociais e em fogos recuperados dispersos por outros pontos da cidade, como o centro histórico, que serão propriedade da autarquia.

Esta solução para o Bairro do Aleixo, em avançado estado de degradação e um dos centros do tráfico e consumo de droga na cidade, foi apresentada esta quarta-feira pelo presidente da câmara, Rui Rio, em conferência de imprensa.

O FEII terá uma participação privada entre 70 a 90%, com o restante a pertencer à autarquia. O único activo do fundo será precisamente a capacidade construtiva do bairro (24 mil m2 de área bruta de construção para 305 fogos) e espaços devolutos entre o Aleixo e o rio Douro. A câmara estima que a área tenha um valor entre 11 e os 13 milhões de euros.

O vencedor do concurso que a câmara vai lançar terá que construir um número de metros quadrados equivalente ao existente hoje no bairro e 20% dessa área terá que ter correspondência em habitações reabilitadas na Baixa do Porto. Ao privado, a autarquia “garante casas para reabilitar ou terrenos para construir” (4.200 m2 no centro histórico, algumas casas da rua das Musas e outras zonas) a preços de mercado, disse Rui Rio.

Terminado este processo, “as torres serão demolidas e aquela zona será reabilitada”. O presidente da câmara lembrou, porém, que o Plano Director Municipal permite apenas um coeficiente de construção reduzido (0,8).

Reabilitar era deitar dinheiro “à rua”

Assumindo que resolver o problema do Aleixo “não é fácil” e que a solução encontrada pode originar polémica, Rui Rio argumentou que “reabilitar o edificado” seria “investimento deitado à rua” porque o “bairro é muito grande e foi construído em altura”, opção que hoje seria “um erro”. “Os traficantes de droga vão ter menos condições para traficar no Porto”, vincou.

O autarca acrescentou que um investimento de recuperação seria ainda incomportável financeiramente, obrigando a interromper as obras noutros bairros ou a endividar a câmara. Para Rio, desta forma, “resolve-se a chaga social do Aleixo, com reflexos inequívocos na segurança urbana” e “os moradores que vivem em casas velhas vão viver em melhores”. Tudo “sem a câmara gastar dinheiro” e com vantagens para o repovoamento da Baixa e do centro histórico, garantiu.

À espera de polémica

“A intenção era ter uma solução há um ano atrás porque manda a lógica que isto não fosse feito no último terço do mandato, mas só agora conseguimos encontrar a solução. É, evidentemente, uma questão polémica, mas é para se fazer, independentemente da simpatia que o PSD e o PP, com quem estamos coligados, possam perder”, declarou.

Nas contas de Rio, dentro de um ano estará resolvida a parte burocrática. Depois, levará “três a quatro anos” para realojar todas as pessoas. Os moradores do Aleixo “tem tudo à sua frente para melhorar” a sua vida, assegurou, esperando, contudo, resistência dos mesmos.

Rio lembrou que reabilitar quase todos os bairros sociais é a “primeira prioridade” dos seus mandatos e que foram conseguidas soluções para o bairro S. João de Deus, Lagarteiro, Cerco e Aldoar. Depois da intervenção no bairro S. João de Deus, então “o pior”, o do Aleixo tornou-se o mais problemático, disse.

Oposição desconhece projecto

Contactados pelo JPN, a vereadora do PS Palmira Macedo e o da CDU, Rui Sá, disseram desconhecer os contornos do projecto da câmara, que será apresentado à Assembleia Municipal, terça-feira, guardando comentários para mais tarde. “Lamento que Rui Rio prefira o show off mediático [a apresentar as propostas primeiro aos vereadores da oposição]”, disse Rui Sá.