O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, mostrou-se, esta segunda-feira, “completamente de acordo” com o projecto do Ministério da Educação que visa transferir para as autarquias novas competências na área da educação para as autarquias.
A assinatura do protocolo só deverá acontecer no próximo ano, anunciou Rui Rio, na inauguração das novas instalações da Escola Artística de Soares dos Reis.
O autarca adiantou que “já está na fase final o levantamento das escolas [da cidade] e das suas condições”. Quando o estudo estiver pronto, a câmara estará em condições de assumir as responsabilidades transferidas pela tutela, razão pela qual só em 2009 será possível aderir ao projecto.
Menezes pede garantias
O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, declarou-se, também esta segunda-feira, favorável à gestão de escolas secundárias pelos municípios, com a condição de que estas sejam reabilitadas pelo Estado e que permitam a sua sustentabilidade sem causarem um grande impacto nos cofres da câmara de Gaia.
Lisboa adia decisão
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, adia a decisão de assinar ou não o protocolo de transferências de competências de educação para depois das eleições autárquicas de 2009.
“Não seria responsável da nossa parte assumirmos novas responsabilidades em matéria educativa sem conseguirmos tratar bem as responsabilidades que já temos”, afirmou, citado pela TSF.
Cavaco Silva já tinha defendido, este sábado, em Alfândega da Fé, o projecto do Ministério da Educação.
