A Câmara do Porto lançou em Setembro uma auditoria interna às contas da empresa Porto Lazer, responsável pelo Circuito da Boavista.
O anúncio, feito esta terça-feira por Rui Rio, em reunião de câmara, satisfaz as expectativas do vereador comunista Rui Sá, que ia apresentar uma moção em que defendia a “imediata realização de uma auditoria às contas e funcionamento da empresa municipal Porto Lazer, a executar por entidade pública idónea”.
Com a novidade dada por Rio, Sá prefere esperar para ver os resultados da auditoria interna.
Em causa está a polémica em torno das contas do Circuito da Boavista. A CDU quer se se analisem as contas desse evento e o relacionamento entre a Porto Lazer e a empresa Talento.
Com o anúncio de Rio, Rui Sá vai agora esperar até ao final de Dezembro. Se a auditoria não estiver pronta até essa altura, ou se o documento “não for suficientemente exaustivo”, voltará a propor uma análise, feita, desta vez, por uma entidade externa. “[Para já] Dou o benefício da dúvida. Não tenho razão para duvidar da divisão municipal que vai fazer a auditoria”, declarou Sá ao JPN.
Falta de transparência
“Têm surgido notícias que evidenciam comportamentos menos correctos sobre a forma de angariação e registo das receitas obtidas no âmbito do Circuito da Boavista”, diz a moção que a CDU ia apresentar esta terça-feira, na reunião de câmara.
“Uma leitura atenta de alguns dos contratos de patrocínio estabelecidos pela Porto Lazer no âmbito do Circuito da Boavista permite verificar que há valorizações distintas para contrapartidas semelhantes obtidas pelos patrocinadores”, nota o texto.
A Câmara do Porto denunciou recentemente o contrato com a Talento (segundo disse o gabinete de imprensa do município ao “Público”, por “incumprimento de contrato”). Desde então, empresa municipal e a Talento têm vindo a público afirmar que a outra parte lhe deve dinheiro.
“Constata-se que as mesmas empresas surgem como patrocinadoras do circuito da Boavista (via Porto Lazer) e mecenas da câmara – o que parece ser uma forma de contornar a Lei do Mecenato, dado que os mecenas, que têm benefícios fiscais pela actividade de mecenato, não podem ter contrapartidas por esse facto (contrapartidas essas que seriam asseguradas pelos contratos de patrocínio)”, diz.
A estas críticas, Rui Sá critica a alegada falta de transparência no processo. “Pedi a cópia do contrato [entre a Talento e a Porto Lazer] há cerca de 10 meses e não me foi entregue ainda”, refere.
