Após novas manifestações de desagrado face ao actual Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) conseguiu marcar uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Superior, Manuel Heitor.
“O secretário de Estado já me telefonou e já se mostrou disponível a reunir connosco. Vamos tentar reunir no dia 7 de Novembro”, disse o presidente da ABIC, André Levy, ao JPN. Fonte do MCTES confirma que a tutela está disponível para o diálogo.
Apesar da resposta positiva, a ABIC vai continuar a “alertar os bolseiros para a posição pouco convicta da tutela” até haver novos desenvolvimentos.
Condições reunidas para a revisão
Para a ABIC, esta é a altura ideal para a revisão do estatuto. Segundo André Levy, “há um processo em curso de revisão de estatutos que estão interligados com o Estatuto do Bolseiro, nomeadamente o Estatuto da Carreira de Docente Universitária e o Estatuto da Carreira do Investigador de Investigação Científica”.
Levy diz ser possível a revisão do estatuto ainda durante esta legislatura, já que, antes do “passo atrás” na última reunião com o secretário de Estado, estavam reunidas condições para tal.
Rever montantes e impedir abusos
A ABIC exige a regularização dos montantes das bolsas. O valor actual, 745 euros, encontra-se estagnado desde 2002. Como não acompanhou a inflação, representa um valor de menos de 133 euros por mês, segundo as contas da associação.
Em comunicado, pede ainda a atribuição de bolsas apenas para fins de formação e com carácter temporário, “contribuindo assim para o fim dos abusos da figura de bolseiro, das bolsas usadas para fins que não os de formação, do financiamento por bolsas durante largos anos” .
