O orçamento da Câmara do Porto para 2009 foi aprovado esta terça-feira com os votos favoráveis da maioria PSD/PP e contra de toda a oposição. O documento é mais um passo da “trajectória de descida da dívida”, afirmou o presidente da câmara, Rui Rio.
No final de 2009, a dívida bancária da autarquia rondará os 144 milhões de euros, menos 11 milhões do que a dívida esperada para o fim deste ano. Rio salientou a “queda notável” de 17,2% em encargos financeiros que resulta desta estratégia.
Francisco Assis, vereador do PS, reconhece que a “preocupação de rigor no plano orçamental” é o principal mérito da governação, mas acha que seria o momento de fomentar o crescimento económico da cidade, mesmo que para tal se tenha que recorrer ao crédito.
“Esta cidade não foi capaz de requalificar a sua base económica, de captar empresas tecnológicas. E tinha condições para isso”, disse Assis, para quem este é um “falhanço profundo” da actual gestão camarária, baseado num “certo dogma que é o de baixar o endividamento a todo o custo”.
Na resposta, o vereador da Inovação, Vladimiro Feliz, lembrou o esforço de aumentar a rede de fibra óptica, que fará da cidade a primeira do país a ter uma rede de nova geração e “a mais atractiva para negócios de valor acrescentado”.
Gaia é exemplo a seguir, diz Assis
Com excepção dos bairros sociais, que reconheceu ser um ponto positivo da acção de Rio, “o Porto não está diferente do Porto de há sete anos atrás [quando Rui Rio tomou posse]”, o que equivale a “estar pior” porque outras cidades avançaram. Assis deu o exemplo de Gaia, que “conseguiu sair deste rame-rame da mera gestão financeira” e desenvolver-se como cidade.
Na mesma linha, o vereador da CDU, Rui Sá, o Porto não tem tido capacidade de atrair os agentes económicos, considerando mesmo que o “boom de turismo” que a cidade está a conhecer “não se deve à política municipal”. “O que é que temos conseguido fazer para fidelizar estes turistas? Assistimos à degradação do espaço público da cidade”, criticou.
“Falta de rigor”
O vereador da CDU apontou baterias à “falta de rigor” do documento, que, para Rui Sá, sobrevaloriza as despesas. Exemplificou com uma despesa prevista de 7,3 milhões de euros para a limpeza urbana, quando esta deverá ser menor, já que foi concessionada a privados.
Fez ainda notar que neste momento cerca de 25% do orçamento vai para seis entidades, como a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana e a empresa municipal Domus Social. “É fundamental saber como é que essas verbas vão ser gastas”, frisou.
