O projecto de reabilitação do mercado do Bolhão, no Porto, será preparado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e financiado inteiramente por verbas públicas e europeias, anunciou o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, esta sexta-feira.
“O Bolhão será como há 30 ou 40 anos atrás, com algumas adaptações para poder funcionar no século XXI”, disse. A obra não arrancará antes de 2010. O relatório preliminar sobre o projecto terá que ser entregue ao IGESPAR até 17 de Janeiro.
Sem parque de estacionamento
O projecto vai prever “actividades complementares” ao núcleo do mercado, que continuará a ser a venda de frescos. Rui Rio exemplificou: não haverá um parque de estacionamento, como o projecto da TCN previa, nem lojas de luxo, mas poderão existir galerias de arte e outras actividades.
Esta mudança de estratégia da Câmara do Porto, que resulta da ruptura com a empresa TCN, será consubstanciada num protocolo a assinar pela autarquia, pelo IGESPAR e pela Direcção Regional de Cultura do Norte, em representação do Ministério da Cultura, na próxima quarta-feira.
Contactadas pelo JPN, a oposição camarária e a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto aplaudiram a decisão, mas lamentaram o tempo perdido.
Projecto “minimalista”
O projecto será “minimalista”, menos “ousado” do que o que a TCN pretendia implementar e deverá custar menos de 20 milhões de euros (o valor exacto ainda é desconhecido), verba cuja maior fatia advirá da venda de acções do Mercado Abastecedor do Porto detidas actualmente pela autarquia.
Retomar o projecto do arquitecto Joaquim Massena é que está fora de hipótese, pois “não defende completamente a traça arquitectónica”. Para o vereador do PS, Francisco Assis, esta é uma “birra” de Rui Rio.
Aos privados competirá apenas a exploração do mercado, já reabilitado, e não também a concepção do projecto e obra, como era o plano inicial da autarquia. Se nenhum privado concorrer ao concurso, a câmara assumirá a gestão do mercado, apesar de entender que essa não é sua vocação.
Só dinheiros públicos
“A economia – isto é claro – não está interessada” em simultaneamente reabilitar e explorar o Bolhão, declarou Rui Rio, que crê que a câmara procedeu correctamente em todo o processo.
“Não há investidores privados nas economias nacional e internacional para investirem os milhões que são necessários para o Bolhão (…), mas pela importância do mercado, até para a reabilitação da Baixa, temos que ter uma engenharia no âmbito dos dinheiros públicos”, afirmou.
Foi o próprio Rui Rio que gizou o “esquema de financiamento”, que não envolve dinheiro dos orçamentos camarários: para além de vender as acções do Mercado Abastecedor (onde espera fazer pelo menos 9 milhões de euros), a câmara vai alocar os 4 milhões de euros que espera receber da TCN em tribunal como indemnização por alegado mau comportamento no processo, concorrer a fundos comunitários (que não o QREN, para não comprometer outras vertentes da reabilitação da cidade) e, se necessário, o valor das rendas futuras do mercado ou uma verba que o privado pode vir a pagar quando começar a explorar o Bolhão.
Com estas operações, Rio espera atingir cerca de 17 milhões de euros, o que permitirá a intervenção minimalista que a câmara prevê.
