Com o mote “Aprender compensa”, o programa Novas Oportunidades pretende “qualificar um milhão de activos até 2010”. Os últimos números, revelados pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), correspondentes ao período entre Janeiro de 2007 e o fim de Setembro de 2008, afirmam que a iniciativa já certificou 100 mil adultos.

Aprender, no caso dos adultos, pode não ser a palavra certa. Helena Maia, formadora do CESAE, explica ao JPN que no processo de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) “não há um currículo a aprender”. “As pessoas devem demonstrar as suas competências que foram adquirindo ao longo da vida em confronto com o referencial que foi criado”, acrescenta.

Esta “lógica diferente” gera uma “resistência, que é natural”, diz.

No dia 1 de Dezembro, o semanário “Sol” deu a conhecer um caso dito como “polémico” relacionado com o Novas Oportunidades. Luísa Gaio tinha o 6º ano de escolaridade e em apenas um ano, através do programa de RVCC de equivalência ao 9º ano, saltou seis anos escolares e concorreu à faculdade onde acabou o primeiro ano do curso com média de 14 valores.

Helena Maia diz que este processo aplica-se a pessoas com um “perfil adequado”, com “experiências pessoais, sociais e profissionais ricas”, rejeitando, assim, a ideia do facilitismo.

“Não é um processo de chumbos”

Uma reportagem publicada na “Notícias Magazine” de 30 de Novembro do ano passado dá a conhecer a outra realidade do Novas Oportunidades. Há profissionais de RVCC a trabalhar a recibos verdes e ser pressionados para conseguir o “objectivo numérico de certificações”, revelou um formador à revista. “Obrigaram-nos a despachar tarefas e a aceitar qualquer tipo de trabalho dos formandos independentemente da sua qualidade”, acrescentou.

No entanto, o que os responsáveis da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) e do Centro de Serviços e Apoio às Empresas (CESAE), envolvidos no programa, disseram ao JPN constitui um cenário bem diferente.

Manuel Teixeira, responsável pelos Recursos Humanos na APDL, afirma que “o programa não é simples. Muita gente pensa que era um programa de fácil obtenção de certificados de competências”.

Para Rogério Ferreira, do CESAE, este sistema “não é um processo de chumbos”. “Ou têm conhecimentos e conseguem construir um porta-fólio ou se não têm vão ter de desenvolver competências e depois retomar o processo”, acrescenta.

Fernando Oliveira, formando do sistema de RVCC e funcionário da APDL, refere que o processo só é fácil porque tem a ajuda das monitoras, que “são bastante acessíveis” e “explicam bem”