A limitação do tráfego automóvel e a diminuição da circulação de veículos pesados nos centros urbanos são duas das medidas previstas no programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região do Norte que a Comissão da Coodenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) vai apresentar hoje ao Governo. Ao todo são quinze medidas que, a partir de Março, deverão começar a ser implementadas nas zonas do Vale do Ave, Porto Litoral e Vale do Sousa.
Matosinhos, Porto, Maia, Vila do Conde, Feira, S. João da Madeira, Gaia e Espinho são os oito concelhos envolvidos num projecto resultante de um estudo encomendado à Universidade de Aveiro. Mais de um ano depois da primeira proposta, o plano foi reduzido de 24 para quinze medidas, as quais abrangem sobretudo os sectores do tráfego automóvel, indústria e combustão residencial.
Em causa está o combate aos “principais problemas de poluição atmosférica registados nos últimos anos na Região do Norte”, refere a CCDR-N, em comunicado.
Sensibilizar a comunidade
De modo a “alertar para a necessidade das medidas previstas” no Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região do Norte, as 31 entidades envolvidas vão promover acções de sensibilização junto de diferentes camadas da população. Os principais destinatários serão os os alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e “um conjunto de grupos profissionais”.
Actuação abrangente
Entre as medidas aprovadas destacam-se ainda a introdução de postos de abastecimento em gás natural e a renovação das frotas de autocarros. Em Matosinhos, Santo Tirso e Vila Nova de Gaia, serão criadas zonas de emissão reduzidas de gases. De parte ficou a ideia original de reduzir os limtes de velocidade em troços urbanos de auto-estradas.
No que toca à indústria, está previsto o “reforço da fiscalização e a diminuição das emissões de poeiras das obras”. O papel dos cidadãos também é vincado num documento que prevê a “redução das emissões de partículas oriundas da combustão doméstica, através da certificação de novas lareiras e da redução da queima de resíduos”.
A implementação das medidas deve então avançar a partir de Março, altura em que as 31 entidades envovlidas vão formalizar a parceria com base em protocolos de colaboração. Para além de 22 autarquias da zona Norte, a iniciativa compromete instituições como a Metro do Porto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Petrogal.
