A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) propõe a redução do IVA nas pastas dentífricas com flúor. Segundo Paulo Melo, membro da direcção da OMD, “não faz sentido que um produto que tem efeitos preventivos e terapêuticos, com um grande impacto a nível de saúde pública, seja taxado a 20% em termos de IVA, quando deveria ser taxado a 5%”.

A intenção da Ordem dos Médicos Dentistas é alertar assim para a necessidade de “enquadrar a pasta dos dentes nos bens essenciais e não nos produtos de luxo”, refere o responsável.

Outro aspecto focado por Paulo Melo prende-se com a incoerência das novas regras de rotulagem dos dentífricos. De acordo com uma circular emitida pelo Infarmed, todas as pastas dentífricas de 1000 a 1500 ppm (parte por milhão) – referente à concentração de flúor que as pastas contêm – terão de ter no rótulo uma informação relativa à quantidade de pasta a ser utilizada por crianças com idade igual ou inferior a seis anos (equivalente ao tamanho de uma ervilha).

Exemplo no Porto

A DentalMed, rede nacional de clínicas de medicina dentária que começou, esta segunda-feira, uma campanha de higiene oral pelas escolas primárias. A Escola EB 1 Paulo da Gama, no Porto, foi a primeira a receber a iniciativa. “Do contacto que temos com as crianças, vemos que são pouco alertadas pelos pais e professores para a saúde oral. Daí lembrarmo-nos deste género de iniciativas que já fazemos há uns anos e nas quais vamos apostar cada vez mais”, declarou ao JPN Rodrigo Capelas, da DentalMed.

“Esse aviso é prescindido para as pastas dentífricas que tenham na rotulagem a informar ‘pasta dentífrica apenas para adultos’ e portanto aí há uma contradição: se uma pessoa for a um super-mercado ou a uma farmácia e pegar em duas pastas com a mesma quantidade de flúor, numa encontra a dizer que as crianças podem utilizar e noutra diz que é só para adultos, o que não é uma solução válida”, explica o dentista.

A proposta da Ordem dos Médicos Dentistas passa pela correcção da terminologia usada nos rótulos e pela substituição da palavra “ervilha” pela expressão “unha do dedo mindinho” da criança, no que diz respeito à quantidade de pasta a usar.

Em declarações ao JPN, Paulo Melo descreve o actual panorama da saúde oral infantil: “Na população portuguesa estima-se que existe uma percentagem moderada de crianças com cáries dentárias, o que implica a necessidade de uma estratégia que tente resolver os problemas com que a população se debate”.