A proposta de criação de uma comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal (PDM) do Porto foi chumbada, esta segunda-feira, em Assembleia Municipal Extraordinária da Câmara do Porto.
O projecto do Bloco de Esquerda, que previa a formação de uma equipa para acompanhamento deste instrumento urbanístico responsável pelo ordenamento territorial, foi desaprovado, mas dividiu a Assembleia. 27 deputados votaram a favor, enquanto que outros 27 votaram contra, numa sessão marcada pela ausência do presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio.
O deputado do Bloco de Esquerda, José Castro, lamenta o resultado, ao afirmar que “há maneiras e maneiras de fazer cidade”. No seu entender, “a Câmara devia ter orgulho em mostrar ao país, não apenas o PDM, mas a sua execução”.
Em declarações ao JPN, o deputado sublinha que o PDM do Porto é um dos mais avançados do país, mas aponta vários erros na sua execução. Segundo o bloquista, o objectivo da comissão de acompanhamento seria “travar o crescimento dos conglomerados de iniciativa privada para garantir o desenvolvimento harmonioso do território”.
Câmara meteu PDM “na gaveta”
Em conferência de imprensa, na sede do Bloco de Esquerda (BE), o deputado municipal, José Castro, acusou o executivo da Câmara do Porto de ter “metido o PDM do Porto na gaveta”. O bloquista diz que não foram postas em prática nenhuma das 24 Unidades de Execução previstas no plano.
O deputado socialista, Justino Santos, apontou a ausência do autarca como uma “profunda falta de consideração”. Em resposta, o porta voz do PSD, Fernando Bravo, retorquiu que a não comparência do dirigente é explicada pela “não transparência das intenções dos opositores”.
Toda a oposição fez duras críticas à forma como se tem desenvolvido o planeamento urbanístico do Porto, com especial destaque para a “prioridade que tem sido dada à construção em vez da reabilitação” e para a “falta de desenho urbano” da cidade.
A liderança do CDS-PP/ PSD defendeu-se referindo iniciativas de apoio à reabilitação, como a isenção de taxas camarárias para a reconstrução no centro da cidade e o projecto ‘Porto Vivo’, responsável pela dinamização de vários quarteirões na zona histórica.
Fernando Bravo, membro do grupo municipal do PSD, acrescenta, ainda, a “importância da iniciativa privada” na cidade, salientando que a reabilitação da baixa portuense “não é um projecto para dois ou três anos, mas para muitos”.
