A Amnistia Internacional (AI) denunciou, em relatório [PDF], violações dos direitos humanos por parte das forças policiais francesas. Segundo a organização não-governamental, os incidentes em que se regista violência policial não são investigados convenientemente e os responsáveis são raramente alvo de punição judicial.
Para resolver a situação, a Amnistia Internacional propõe a criação de um órgão independente para realizar inquéritos às queixas de violação dos Direitos do Homem por parte das polícia em França.
O relatório “França – polícias acima da lei?” denuncia vários casos mediáticos em que a força policial violou os direitos do cidadão, entre homicídios e racismo por parte de agentes da polícia. O director-adjunto do programa Europa da Amnistia, Philippe Diaz, acusou a França de desrespeito pelas “obrigações internacionais” no que diz respeito ao direito à vida e ao combate aos maus tratos e tortura. As acusações da AI foram rejeitadas pelos ministérios franceses do Interior e da Justiça, contactadas pela agência noticiosa AFP.
O antigo presidente da Amnistia Internacional em Portugal, Vítor Nogueira, refere, no entanto, que a situação não é nova. Para o membro da organização não-governamental, o problema é que as situações de violência por parte da polícia “não são adequadamente investigadas e não são levadas à justiça”, sendo que, quando há, de facto, uma punição, as penas contra os agressores são “muito pequenas ou completamente desproporcionadas, na sua ligeireza, em relação ao peso que estas situações têm”, refere Vítor Nogueira.
O antigo dirigente declara que o caso francês não é único na Europa. Em Portugal, “algumas dessas situações existiam”, admite, mas “houve progressos porque se reconheceu a situação”. Para Vítor Nogueira é fundamental “reconhecer o que acontece no terreno e procurar medidas”, diz.
