Após várias queixas da oposição contra a RTP pela “falta de equidade partidária”, a Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) emitiu um plano de avaliação do pluralismo político-partidário do serviço público de televisão. O objectivo do relatório intercalar é “identificar desvios, em alguns casos significativos, face aos valores-referência atribuídos ao Governo e aos partidos políticos com e sem representação parlamentar”.
O principais desvios dos valores-referências definidos pela ERC são atribuídos à informação não diária, nomeadamente aos programas “Prós e Contras” e “Grande Entrevista”, bem como aos comentários “As Escolhas de Marcelo” e “As Notas Soltas de Vitorino”.
O programa que suscitou a queixa formal do CDS-PP (Prós e Contras) pela não-participação do partido em consecutivas edições, é criticado pela “ausência de representantes do PCP, CDS-PP, BE, PEV e de partidos sem assento parlamentar (…), quando comparada com a presença de representantes do Governo e do PSD”.
Quanto aos comentários políticos de Marcelo Rebelo de Sousa (PSD – Partido Social Democrata) e Vitorino (PS – Partido Socialista), a ERC acrescenta que “esta bipolarização formal do comentário político, indiscutivelmente, afecta, de modo significativo, o padrão de cumprimento das obrigações do serviço público de televisão nesta matérias”. A RTP, enquanto serviço público de televisão, “não deu mostra aparente de uma efectiva vontade e disposição para alterar este estado de coisas”, remata o plano de avaliação.
Informação diária da RTP
A informação diária está longe de ser perfeita, mas assistiu a uma correcção em relação ao ano de 2007. Ainda assim,”o Telejornal é o bloco informativo que emite o maior número de peças dedicadas a acontecimentos e protagonistas do Governo e dos partidos políticos”.
O Governo, em conjunto com o PS, apresenta uma presença de “56,9% no modelo ponderado [que analisa a presença com a duração e a valência/tom das peças], ultrapassando o valor referência de 50%”.
O relatório ressalva ainda, como especialmente negativa, a “sub-representação do PSD no Telejornal, no Jornal 2 e no bloco informativo das 24h00 da RTPN, sendo este partido, comparativamente aos restantes e ao Governo, aquele cuja presença nesses blocos informativos apresenta o maior desvio por defeito face aos valores-referência”.
Os partidos sem representação parlamentar, que deveriam ter uma presença de 2% segundo os valores-referência da ERC, não chegam a 0,8% de participação nos blocos informativos.
O único programa de informação diária e não diária que a ERC não classificou como “sobre-representador do Governo e do PS” foi o Telejornal. Segundo o relatório intercalar, no noticiário das 20h00, o PS tem uma presença inferior aos seus valores-referência, contando com uma participação no valor de 47,1% em 50%. Dados que, segundo o plano de avaliação, são uma “tentativa positiva de alterar alguns desvios” assinalados no anterior relatório (2007).
