Cerca de dez mil pais portugueses não puderam pagar a alimentação dos filhos em 2008, por doença, dificuldades económicas ou por ausência. O Governo gastou, assim, mais de 14 milhões de euros em pensões de alimentos de crianças durante o ano passado.

Em três anos, as pensões alimentares pagas pelo Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) duplicaram, passando de 5 mil, em 2005, para 10 mil, no ano passado.

O valor das pensões é definido pelos tribunais, não podendo ultrapassar os 384 euros mensais, valor fixado em 2007 e válido até este ano. Em 2008, o valor médio mensal das pensões de alimentos era de 140 euros, enquanto que este ano é de aproximadamente mais 2 euros (142,89 euros).

O Fundo de Garantia arrancou em 2001, contabilizando-se, até agora, 15.698 processos. Os pedidos entretanto anulados, devido à recuperação económica dos progenitores ou à entrada na maioridade ou mercado de trabalho dos filhos, ficaram-se pelos 5.530.

Em declarações ao JPN, o presidente do IGFSS, José Gaspar, salienta que, desde que os apoios foram implementados, todos os anos surgem 1500 a 2000 novos pedidos, um valor que, a nível nacional, “não é muito elevado”.

Números que são confirmados por Armando Almeida, oficial de justiça do Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP). “Desde que aqui estou, [2005] parece-me que tem estado mais ou menos uniforme, não tem havido um acréscimo muito grande”.

As razões para o aumento do número de pensões alimentares suportadas pelo Governo prendem-se também, na opinião de José Gaspar, com as dificuldades económicas dos pais e a divulgação das pensões por advogados. Uma opinião partilhada por Armando Almeida, que aponta igualmente “os fracos vencimentos dos pais” como razão para os pedidos.