O INOV-Art, programa de estágios internacionais do Ministério da Cultura, é alvo de severas críticas pelos candidatos. Os candidatos queixam-se de irregularidades cometidas no processo de selecção dos bolseiros. Muitos já enviaram cartas à tutela a solicitar esclarecimentos sobre a situação.

O processo de selecção das bolsas é considerado caótico pelos candidatos. Entre as queixas, está a atribuição de bolsas a candidatos não aprovados em alguma das três etapas de avaliação das candidaturas (Pré-selecção, Selecção e Recrutamento e Matching). Para Helena Borges, uma das candidatas excluídas, esta é a grande falha de todo o processo.

“A principal razão de queixa daqueles que agora não acreditam na transparência do programa é a atribuição bolsas a candidatos considerados inaptos. O concurso admitia candidatos com acordo previamente estabelecido com uma instituição no estrangeiro e candidatos sem o acordo. Estava tudo bem definido desde o início e era estipulado que, se um candidato falhasse alguma das três etapas da selecção, seria automaticamente eliminado do programa”, explica ao JPN a jovem, considerada apta durante os três passos da selecção, mas que não conseguiu a bolsa.

Em Abril, já depois de ter sido ultrapassado o prazo de divulgação dos resultados, foi anunciada a atribuição de mais 50 bolsas, para além das 200 disponíveis. Também foi divulgado que seriam admitidos os candidatos considerados inaptos durante a selecção. De acordo com Helena Borges, a justificação apresenta-se matematicamente.

“Ao telefonar em busca de respostas, somos informados que esta necessidade surgiu a partir de uma decisão política, já que o grupo de trabalho do INOV-Art só conseguiu criar 45 novos estágios, para as 250 vagas oferecidas. Provavelmente, tiveram de classificar os candidatos inaptos que tinham acordo prévio estabelecido com uma instituição no estrangeiro”, queixa-se a candidata.

“Parece-me que a intenção é mostrar que o programa resultou, quando, na verdade, se deturparam as regras que estavam estabelecidas previamente. O programa optou por coser-se por linhas emaranhadas e tornou-se pouco transparente”, ataca Helena Borges.

O INOV-Art surge com o objectivo de alargar os programas INOV-Jovem e INOV-Contacto ao domínio das artes e da cultura. Anualmente são promovidos cerca de 200 estágios em entidades internacionais de referência. Este ano, o número de candidatos inscritos rondou os dois mil.