O candidato social-democrata ao Parlamento Europeu manifestou-se, esta quarta-feira, satisfeito com o segundo veto do Presidente da República à lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social.

Recorde-se que Cavaco Silva já havia devolvido o diploma ao parlamento a 2 de Março, acto que repetiu esta quarta-feira. À margem da conferência “Europa, Análise e Perspectivas”, realizada na Universidade Católica do Porto (UCP), Paulo Rangel considerou a actuação de Cavaco Silva “muito positiva”.

Para o líder parlamentar do PSD, a lei – que o PS promete agora incluir no próximo programa eleitoral (ver caixa) – “era totalmente inoportuna, tendo em conta a discussão que se estava a travar no contexto europeu”, pelo que “só uma teimosia e um objectivo absolutamente obsessivo por parte do governo” a mantinha.

O cabeça de lista do PSD às eleições europeias referiu, ainda, que esta a proposta de lei “tinha um aspecto de controlo mediático” por parte do governo, que era “muito negativo”.

O veto do PR

O diploma do pluralismo e da não concentração da propriedade dos meios de comunicação social já havia sido vetado no passado 2 de Março, pelo Presidente da República, por alegadamente não ser urgente e conter expressões pouco claras. Em resposta, o Partido Socialista procedeu a alterações à proposta de lei e aprovou-a em Assembleia. Esta quarta-feira, Cavaco Silva devolveu, uma vez mais, o documento ao Parlamento, por não se terem verificado alterações significativas. O PS promete, agora, incluir esta proposta de lei no programa eleitoral para 2009.

Questionado sobre a polémica da distribuição dos preservativos nas escolas, o também docente da UCP afirmou que não é prioritária. O PSD está “muito mais preocupado” se esta lei ” vai dar mais autonomia ou não às escolas” e se vai reforçar o papel dos pais dos alunos, um “aspecto muito importante”.

“Há questões mais sérias e relevantes”, relembrou o social-democrata. “Nós vemos a educação sexual como um todo e não como uma questão lateral ou secundária à questão dos preservativos”, rematou, em declarações aos jornalistas.

Programa “Vasco da Gama” em cima da mesa

Também presente na conferência, organizada pelas associações de estudantes de Direito e de Economia e Gestão da UCP, esteve o vice-presidente da Juventude Social-Democrata. Joaquim Biancard defendeu a criação do programa “Vasco da Gama”, uma “espécie de Erasmus para a procura do primeiro emprego”, dirigido não só a alunos universitários, mas a qualquer jovem “independentemente da sua formação”.

Biancard admitiu que “há um potencial distanciamento das Eleições Europeias” por parte dos jovens, mas aponta o dedo “a quem está na política”. “Nós pedimos por favor ao senhor ministro que desbloqueie os fundos da União Europeia” que se poderiam dirigir aos institutos politécnicos e universidades, já que um dos objectivos da JSD é, segundo o seu vice-presidente, “que 2% do PIB vá para o investimento no ensino superior”.