O Manifesto em defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico já reuniu 113 assinaturas desde 2 de Maio de 2008, data em que foi lançado. Os peticionários pretendem a suspensão da aplicação do Acordo Ortográfico, intenções que constam já de um relatório elaborado pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, que foi discutido no Parlamento, esta quarta-feira.

A petição, iniciada por Vasco Graça Moura, exige a eliminação do carácter facultativo das consoantes mudas, do “H” inicial, da acentuação, de maiúsculas e de minúsculas e a realização de estudos que avaliem o impacto do acordo. No documento, pede-se ainda a explicitação de “regras claras para a integração na ortografia portuguesa de palavras de outras línguas dos PALOP, de Timor e de outras zonas do mundo em que se fala português, dado que o texto do Acordo de 1990 é omisso nesta matéria”, assim como a clarificação da posição do Ministério da Educação face ao acordo e à implementação nas escolas.

Os peticionários

Além de Vasco Graça Moura, o movimento peticionário inclui nomes como Ana Isabel Buescu, António Lobo Xavier, Eduardo Lourenço, Helena Buescu, Jorge Morais Barbosa, José Pacheco Pereira, José da Silva Peneda, Laura Bulger, Luís Fagundes Duarte, Maria Alzira Seixo, Mário Cláudio, Miguel Veiga, Paulo Teixeira Pinto, Raul Miguel Rosado Fernandes, Vítor Manuel Aguiar e Silva, Vitorino Barbosa de Magalhães Godinho e Zita Seabra.

Por tudo isto, os subscritores pedem “a revisão e renegociação do Acordo Ortográfico”, para além “imediata suspensão” da sua aplicabilidade, “independentemente da ratificação ocorrida em 1991 e da eventual ratificação do Protocolo Modificativo de 2004”.

O manifesto contra o acordo foi analisado por Feliciano Barreiras Duarte, da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, que aconselhou o Governo a ter em conta os pareceres “da comunidade científica e demais sectores cujo conhecimento ou actividade são de inegável utilidade”.

Quanto às acusações a alguns peticionários de serem “contrários à lusofonia e à promoção da língua e cultura portuguesa”, o autor do relatório considera “inapropriados e dispensáveis todos e quaisquer comentários” dado que “são personalidades de reconhecido mérito, que por várias formas têm prestado relevantes serviços à lusofonia”.