A 19 de Junho de 1999, os ministros da Educação de 29 Estados europeus subscreveram a Declaração de Bolonha, um documento que previa a criação, até 2010, de um Espaço Europeu de Ensino Superior. Dez anos depois, o projecto está na fase final aplicação em Portugal, apesar das críticas à actuação do governo e à forma como foi – e ainda está a ser, como em alguns casos da Universidade do Porto -, finalizado.

Delegado nacional do Bologna Follow-up Group (BFUG), o grupo internacional que acompanha o processo, Sebastião Feyo considera que o Processo de Bolonha, em Portugal, é “uma realidade relativa”, tal como acontece “em muitos outros” países, ainda que “praticamente” todas as universidades portuguesas o tenham implementado.

Apesar da “reforma estrutural” levada a cabo no ensino superior, Portugal está “completamente no princípio” no que diz respeito ao “plano de adaptação das formações e de clarificação dos objectivos” de cada ciclo de estudos e na “evolução dos métodos de ensino e aprendizagem”, explica Sebastião Feyo ao JPN.

História

Idealizado nos anos 80, o Processo de Bolonha deu os primeiros passos em Maio de 1998 com a assinatura da Declaração da Sorbonne pelos ministros da Educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido. Só a 19 de Junho de 1999 se viria a assinar a Declaração de Bolonha, desta feita com governantes de 29 países europeus. A criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior onde a mobilidade é facilitada e a autonomia dos estudantes é incentivada são alguns dos princípios por que se gere o Processo de Bolonha. Dez anos depois, são já 46 os Estados aderentes.

Prazos apertados e falta de informação do governo

Para José Rodrigues, delegado regional do Porto do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), o processo “foi muito complicado” ao nível da actuação do governo porque, “num prazo curtíssimo, as escolas tiveram que apresentar propostas dos cursos reformulados de acordo com o novo figurino”. O ministério “não deu informação suficiente” às instituições, acusa o sindicalista.

José Rodrigues vê a dificuldade de docentes e alunos mudarem “hábitos de muitos anos” como a razão para algumas escolas estarem “mais à frente que outras nesta transição efectiva no estilo de ensino-aprendizagem”.

Já Sebastião Feyo defende que os professores, “particularmente os mais novos”, entendem a necessidade de “adaptar currículos, conteúdos e métodos de trabalho à evolução técnica, científica e cultural da sociedade”. “Os alunos percebem que são actores activos no seu processo de desenvolvimento cultural e académico”, acredita o delegado nacional do BFUG.

“Esclarecimento e sensibilização” precisam-se

Ainda que “praticamente” implementado em todas as universidades portuguesas, o Processo de Bolonha e as alterações curriculares a ele associadas geram controvérsia no meio académico. Sebastião Feyo é apologista de uma “grande campanha de esclarecimento e sensibilização” sobre a dimensão do processo e sobre os seus “objectivos globais e académicos”.

“A experiência e o conhecimento intercultural são essenciais ao nosso desenvolvimento, pelo que a única saída me parece ser, não a de parar o sistema, mas sim a de o manter com uma grande pressão para que aumentem os apoios ao seu genuíno alargamento”, remata Feyo.