Casamento homossexual: Em ano de eleições, partidos apostam na legalização

Mais activos na criação e apresentação de propostas de lei a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) destacam-se dos demais partidos na discussão desta temática.

Ainda assim, as juventudes partidárias social-democrata (JSD) e socialista (JS) apostam, neste que é ano de duplas eleições – legislativas e autárquicas -, na defesa da mudança da lei que apenas permite o casamento a casais constituídos por elementos de sexo diferente.

Deputado do BE, José Soeiro explica ao JPN que o Bloco se empenhou na apresentação de uma proposta contra a “abolição da discriminação no acesso ao casamento civil” por considerar que “decorre de uma obrigação constitucional que determina expressamente que ninguém pode ser discriminado em função da sua orientação sexual”.

“Não retira nenhum direito a ninguém, ninguém perde com a legalização do acesso ao casamento. Há simplesmente um alargamento das condições de felicidade de um conjunto de pessoas que têm esse direito vedado”, defende o bloquista.

Já Nuno Araújo, da JS, considera que a possível aprovação da lei que permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo vai ajudar a abrir mentalidades. “Ao trazer o assunto para a praça público vai trazer, naturalmente, o debate para a comunicação social”, realça. Uma opinião que vai de encontro à das associações LGBT contactadas pelo JPN.

Sem “cálculos, aritméticas e cinismos eleitorais”

Questionados sobre a existência de aproveitamento político por parte do Partido Socialista (PS) em torno da legalização do casamento homossexual, a opinião dos políticos ouvidos pelo JPN é unânime, com excepção da do líder distrital da JS.

Para José Soeiro, em questões de direitos “não deve haver cálculos, aritméticas e cinismos eleitorais”, pelo que considera “vergonhosa” a actuação do Governo. Segundo o bloquista, o executivo de José Sócrates “usa isso [a promessa de legalização] para dar uma imagem de modernidade ao nível dos costumes, quando tem uma política extremamente agressiva do ponto de vista social, que agrava as discriminações” já existentes.

Heloísa Apolónia vê esta aposta do PS como uma “medida fundamentalmente eleitoralista”. A deputada do PEV realça que, durante a legislatura, surgiram várias “propostas concretas para estabelecer a igualdade relativamente à orientação sexual no que concerne ao casamento” e todas foram “chumbadas pelo Governo”.

De facto, em 2006, o Bloco de Esquerda e o Os Verdes apresentaram dois projectos de lei na tentativa de conseguir uma alteração na Constituição. Ambos viriam a ser discutidos apenas em 2008 e reprovados pelo PS, PSD E CDS-PP. Já em Janeiro deste ano, o primeiro-ministro José Sócrates apresentou uma moção que defende a alteração da lei e a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Há, de facto, um aproveitamento político” no que concerne a esta questão, afirma o social-democrata António Carmona. Contudo, o “jota” defende que este tema é parte integrante dos “conteúdos programáticos” do PEV e do BE, pelo que, neste aspecto, estes não podem ser comparados com as outras forças partidárias.

“Agora percebemos que deve haver uma maior sensibilização” para este assunto, justifica Nuno Araújo. O jovem socialista está “convencido” de que na próxima legislatura o projecto vai avançar “de certeza”, depois do “consentimento da sociedade”.